05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
26/08/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/08/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/08/2025 14:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/08/2025 17:07

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
20/08/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
18/08/2025 11:26

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOTR04 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
18/08/2025 11:25

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ079385
14/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
06/08/2025 00:00

Intimação

4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 25 de agosto de 2025, segunda-feira, às 23h59min.

RECURSO CÍVEL Nº 5080148-35.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 63) RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA RECORRENTE: CLOVIS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTO BRAGANCA BAHIA (OAB RJ079385) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: KENIA FERNANDES DE ARAUJO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de agosto de 2025.

Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA Presidente
05/08/2025 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/08/2025 13:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 18/08/2025 14:00 a 25/08/2025 23:59 Sequencial: 63
05/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
04/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
04/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5080148-35.2023.4.02.5101/RJ RECORRENTE: CLOVIS DE OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): ROBERTO BRAGANCA BAHIA (OAB RJ079385) ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM DA MM.

Juíza Relatora deste Gabinete, Dra.

Ana Cristina Ferreira de Miranda, foi DETERMINADA a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL, com início no dia 18/08/2025 e encerramento no dia 25/08/2025.

Abaixo segue a lista de orientações dirigidas às partes, como me fora determinado pela Juíza Relatora: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) tem prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do feito de pauta virtual , se assim preferirem, para inclusão em sessão ordinária, ainda sem data prevista.

Acaso solicitada a retirada, o feito será excluído automaticamente da sessão por ato ordinatório. 3 - O silêncio implicará em aceitação.

Esclarecemos ainda o seguinte: a sessão virtual é realizada, a partir da data inicial, em até cinco dias úteis.

Em assim sendo, os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais contam a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo são formalidades necessárias mas não tem o condão de noticiar, oficialmente, o resultado da sessão e não deflagram a contagem de qualquer prazo. NADA MAIS.
31/07/2025 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/07/2025 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/07/2025 18:12

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 15:14

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
09/07/2025 13:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
09/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
29/06/2025 09:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
09/06/2025 11:15

Juntada de Petição
09/06/2025 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
05/06/2025 16:35

Juntada de Petição
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
06/05/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2025 13:52

Julgado improcedente o pedido
03/12/2024 13:25

Conclusos para julgamento
15/10/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
10/10/2024 21:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
20/09/2024 17:06

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
18/09/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
18/09/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
17/09/2024 12:22

Juntada de Petição
14/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
11/09/2024 22:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
27/08/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51 e 52
13/08/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
13/08/2024 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2024 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
13/08/2024 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
13/08/2024 08:22

Determinada a intimação
12/08/2024 21:03

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: CLOVIS DE OLIVEIRA Data: 14/08/2024 às 13:40. Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ Perito: KENIA FERNANDES DE
12/08/2024 20:57

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:14

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
13/05/2024 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
11/05/2024 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
02/05/2024 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
02/05/2024 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
30/04/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2024 15:06

Determinada a intimação
30/04/2024 13:51

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
10/04/2024 16:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29
19/03/2024 16:10

Juntado(a)
19/03/2024 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/03/2024 15:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
13/03/2024 19:34

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 29
13/03/2024 13:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
11/03/2024 21:35

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
13/11/2023 09:41

Juntada de Petição
27/09/2023 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
27/09/2023 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
21/09/2023 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2023 18:22

Determinada a intimação
21/09/2023 11:19

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2023 17:38

Despacho
20/09/2023 12:49

Juntado(a)
20/09/2023 12:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
19/09/2023 15:42

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2023 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
03/08/2023 14:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
03/08/2023 12:15

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 02/08/2023 14:21:47)
29/07/2023 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/07/2023 15:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/07/2023 14:16

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
25/07/2023 17:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/07/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2023 17:49

Não Concedida a tutela provisória
25/07/2023 17:02

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2023 18:39

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/07/2023 18:34

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
24/07/2023 18:26

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
24/07/2023 18:23

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
24/07/2023 18:15

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
24/07/2023 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2025

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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