TRF2 - 5045220-67.2023.4.02.5001

10/06/2025 18:36

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT02 -> TRF2

10/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

05/05/2025 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

05/05/2025 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

30/04/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/04/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/04/2025 12:14

Embargos de Declaração Acolhidos em parte

28/02/2025 15:32

Conclusos para julgamento

28/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

26/02/2025 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

14/02/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/02/2025 23:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

06/02/2025 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

06/02/2025 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

27/01/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/01/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/01/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/01/2025 11:48

Concedida em parte a Segurança

16/12/2024 16:08

Conclusos para julgamento

16/12/2024 10:18

Juntada de Petição

03/12/2024 17:21

Juntada de Certidão

03/12/2024 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

02/12/2024 17:58

Convertido o Julgamento em Diligência

12/07/2024 13:22

Conclusos para julgamento

12/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

26/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

21/06/2024 16:08

Juntada de Petição - JOAO DALMACIO CASTELLO MIGUEL (ES016106 - BRUNO CASTELLO MIGUEL)

21/06/2024 15:54

Juntada de Petição

20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

11/06/2024 20:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 43

11/06/2024 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

11/06/2024 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

11/06/2024 13:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43

10/06/2024 18:40

Expedição de Mandado - Prioridade - ESVITSECMA

10/06/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2024 15:02

Convertido o Julgamento em Diligência

28/05/2024 18:19

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50201570820234020000/TRF2

24/04/2024 21:19

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50201570820234020000/TRF2

18/04/2024 17:13

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA - EXCLUÍDA

15/01/2024 14:37

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50201570820234020000/TRF2

08/01/2024 13:37

Conclusos para julgamento

29/12/2023 19:32

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50201570820234020000/TRF2

29/12/2023 14:12

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 25 e 9 Número: 50201570820234020000/TRF2

20/12/2023 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

13/12/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

11/12/2023 16:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 27

11/12/2023 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

07/12/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/12/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/12/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/12/2023 16:35

Decisão interlocutória

06/12/2023 20:22

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2023 20:29

Juntada de Petição

02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

01/12/2023 14:20

Juntado(a)

01/12/2023 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

27/11/2023 19:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16

24/11/2023 18:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

24/11/2023 18:15

Expedição de Mandado - Plantão - ESVITSECMA

23/11/2023 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

23/11/2023 14:38

Juntada de peças digitalizadas

22/11/2023 19:34

Juntada de Certidão

22/11/2023 18:59

Juntada de peças digitalizadas

22/11/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

22/11/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

22/11/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/11/2023 17:11

Concedida em parte a Medida Liminar

22/11/2023 15:16

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2023 13:59

Juntada de Petição

22/11/2023 12:56

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - VITÓRIA - EXCLUÍDA

22/11/2023 12:56

Alterado o assunto processual

22/11/2023 10:25

Juntada de Petição

21/11/2023 11:46

Juntada de Petição

21/11/2023 11:11

Distribuído por sorteio