25/08/2025 15:36

Juntada de Petição
18/08/2025 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
12/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
08/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
08/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5006816-73.2025.4.02.5001/ESRELATOR: RODRIGO REIFF BOTELHOIMPETRANTE: EXPERTISE CONTABILIDADE LTDAADVOGADO(A): ARTHUR MOURA DE SOUZA (OAB ES020168)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 48 - 30/07/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
07/08/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
07/08/2025 14:51

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51
07/08/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/08/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/07/2025 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
31/07/2025 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
30/07/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
24/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
23/07/2025 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
23/07/2025 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
23/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
23/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5006816-73.2025.4.02.5001/ESIMPETRANTE: EXPERTISE CONTABILIDADE LTDAADVOGADO(A): ARTHUR MOURA DE SOUZA (OAB ES020168)SENTENÇARECONHEÇO A ILEGITIMIDADE DO DELEGADO DA RECEITA FEDERAL para figurar como autoridade coatora e DENEGO A SEGURANÇA PRETENDIDA, indeferindo, ainda, a concessão da medida liminar. Custas pela parte autora.

Sem condenação em honorários advocatícios, por previsão expressa do art. 25 da Lei n. 12.016/09.

Intimem-se.

Traslade-se cópia desta decisão para os autos da Execução Fiscal de n. 50406422720244025001.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
22/07/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 18:17

Denegada a Segurança
22/07/2025 14:14

Conclusos para julgamento
22/07/2025 14:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Conclusos para decisão/despacho - 15/07/2025 08:43:58)
14/07/2025 21:18

Juntada de Petição
26/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
19/06/2025 11:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 20:38

Juntada de Petição
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
30/05/2025 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
30/05/2025 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
29/05/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 13:19

Decisão interlocutória
29/05/2025 13:09

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 18:24

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ESVIT06F para ESVITEF02F)
28/05/2025 18:19

Determinada a intimação
27/05/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
26/05/2025 15:15

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 15:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
26/05/2025 15:14

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
23/05/2025 21:23

Juntada de Petição
19/05/2025 13:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
16/05/2025 14:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
16/05/2025 13:54

Expedição de Mandado - Prioridade - ESVITSECMA
14/05/2025 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
14/05/2025 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 19:47

Determinada a intimação
14/05/2025 12:25

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - VITÓRIA - EXCLUÍDA
05/05/2025 13:16

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 13:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
01/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/04/2025 16:36

Juntada de Petição
21/04/2025 23:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/04/2025 23:00

Determinada a intimação
18/03/2025 15:04

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 15:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/03/2025 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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