20/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
09/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
25/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
24/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000175-28.2023.4.02.5102/RJAUTOR: BIANCA FRANZOTTI BRANCOADVOGADO(A): RAMON DE ANDRADE FURTADO (OAB RJ211372)ADVOGADO(A): GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA (OAB RJ135127)SENTENÇAIsto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VI do C.P.C., subsidiariamente aplicado.

Sem custas e condenação em verba honorária, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95, subsidiariamente aplicada (art. 1º da Lei 10.259/2001).

Após, tendo em vista que o art. 5.º da Lei n.º 10.259/2001 não admite recurso da sentença que não julga o mérito, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
23/07/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 15:39

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
14/03/2025 16:27

Conclusos para julgamento
16/12/2024 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
05/12/2024 08:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/12/2024 08:47

Determinada a intimação
27/09/2024 16:37

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2024 18:35

Juntada de Petição
10/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
09/08/2024 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
07/08/2024 16:20

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
16/07/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2024 13:28

Convertido o Julgamento em Diligência
23/02/2024 17:26

Conclusos para julgamento
19/02/2024 16:22

Despacho
18/02/2024 12:02

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2023 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/09/2023 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/09/2023 16:03

Convertido o Julgamento em Diligência
06/09/2023 13:36

Conclusos para julgamento
04/09/2023 16:44

Juntada de Petição
22/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
09/06/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
03/06/2023 19:08

Juntada de Petição
30/05/2023 17:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/05/2023 17:53

Não Concedida a tutela provisória
19/05/2023 16:29

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2023 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/03/2023 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/03/2023 14:05

Determinada a intimação
13/03/2023 13:07

Conclusos para decisão/despacho
11/01/2023 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2023

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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