TRF2 - 5024265-83.2021.4.02.5001
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
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22/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
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14/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 91
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13/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 91
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12/08/2025 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/08/2025 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/08/2025 18:25
Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF
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06/08/2025 14:40
Conclusos para decisão de admissibilidade
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06/08/2025 14:39
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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16/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
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22/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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14/07/2023 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
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14/07/2023 13:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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12/07/2023 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/07/2023 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/07/2023 17:53
Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
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27/06/2023 13:23
Conclusos para decisão de admissibilidade
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26/06/2023 18:34
Recebidos os autos - TNU
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14/02/2023 18:52
Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei
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14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
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24/01/2023 12:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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24/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
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14/12/2022 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/12/2022 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/12/2022 11:31
Determinada a intimação
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13/12/2022 15:58
Conclusos para decisão de admissibilidade
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13/12/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
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07/12/2022 12:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
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04/12/2022 10:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
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27/11/2022 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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26/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
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16/11/2022 09:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/11/2022 09:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/11/2022 09:21
Determinada a intimação
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10/11/2022 16:03
Conclusos para decisão de admissibilidade
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09/11/2022 07:35
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01
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08/11/2022 19:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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24/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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18/10/2022 19:16
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 57 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
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18/10/2022 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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18/10/2022 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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14/10/2022 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/10/2022 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/10/2022 18:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/10/2022 15:44
Pedido não conhecido - por unanimidade
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05/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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04/10/2022 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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02/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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23/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022<br>Data da sessão: <b>14/10/2022 14:00:00</b>
-
23/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022<br>Data da sessão: <b>14/10/2022 14:00:00</b>
-
23/09/2022 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de outubro de 2022, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5024265-83.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 154) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: VANDERLEIA SCHMIDEL PETRONETTO (AUTOR) ADVOGADO: SÉRGIO ARAUJO NIELSEN (OAB ES012140) Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de setembro de 2022.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
22/09/2022 18:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
22/09/2022 18:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
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22/09/2022 18:08
Ato ordinatório praticado
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22/09/2022 17:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/09/2022 17:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 154
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15/09/2022 13:52
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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15/09/2022 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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13/09/2022 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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10/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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31/08/2022 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/08/2022 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/08/2022 18:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/08/2022 18:19
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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24/08/2022 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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20/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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12/08/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2022<br>Data da sessão: <b>30/08/2022 14:00:00</b>
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12/08/2022 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de agosto de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5024265-83.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 437) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva RECORRIDO: VANDERLEIA SCHMIDEL PETRONETTO (AUTOR) ADVOGADO: SÉRGIO ARAUJO NIELSEN (OAB ES012140) Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de agosto de 2022.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
10/08/2022 19:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
10/08/2022 19:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
10/08/2022 19:15
Ato ordinatório praticado
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10/08/2022 16:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/08/2022 16:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 437
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10/08/2022 10:41
Juntada de Petição
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11/01/2022 14:55
Juntada de Petição
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10/01/2022 18:41
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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10/01/2022 14:19
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
-
07/01/2022 18:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 19
-
07/01/2022 18:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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07/01/2022 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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22/12/2021 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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22/12/2021 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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14/12/2021 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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14/12/2021 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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14/12/2021 10:35
Julgado procedente em parte o pedido
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05/08/2021 18:50
Conclusos para julgamento
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22/07/2021 17:13
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 8
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22/07/2021 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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22/07/2021 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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22/07/2021 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/07/2021 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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21/07/2021 13:32
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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12/07/2021 11:18
Expedida/certificada a citação eletrônica
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12/07/2021 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/07/2021 11:18
Determinada a citação
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09/07/2021 12:17
Conclusos para decisão/despacho
-
06/07/2021 16:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2022
Ultima Atualização
23/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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