16/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 109
15/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 109
15/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005618-14.2020.4.02.5118/RJ REQUERENTE: DIEGO ARAUJO SANTOS BUENOADVOGADO(A): JEANE MARY FRIEDEL (OAB RJ134516) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à parte autora para que se manifeste quanto ao cumprimento da obrigação de fazer.

Nâo havendo impugnação, dê-se vista à União para apresentação dos cálculos dos valores devidos.
12/09/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 16:03

Determinada a intimação
12/09/2025 15:52

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
26/08/2025 18:08

Juntada de peças digitalizadas
12/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 102
08/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 102
08/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005618-14.2020.4.02.5118/RJ REQUERENTE: DIEGO ARAUJO SANTOS BUENOADVOGADO(A): JEANE MARY FRIEDEL (OAB RJ134516) DESPACHO/DECISÃO Renove-se a intimação da parte autora nos termos da decisão de Evento 62.

Prazo 10 dias
07/08/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 14:41

Determinada a intimação
07/08/2025 14:36

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
25/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
24/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
24/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005618-14.2020.4.02.5118/RJ REQUERENTE: DIEGO ARAUJO SANTOS BUENOADVOGADO(A): JEANE MARY FRIEDEL (OAB RJ134516) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que apresente cópia da sentença e acórdão proferidos ao seu setor de pagamentos a fim de viabilizar o cumprimento da obrigação de fazer.

Cumprido, intime-se a Fazenda Nacional para apresentação dos valores devidos.

Após, venham os autos conclusos.
23/07/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 15:39

Determinada a intimação
04/07/2025 14:51

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 14:50

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 89
30/06/2025 22:42

Juntada de Petição
27/06/2025 14:13

Juntada de Petição
27/06/2025 14:11

Juntada de Petição
26/06/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 18:16

Determinada a intimação
27/05/2025 13:22

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 13:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/05/2025 13:07

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJDCA01
27/05/2025 13:03

Transitado em Julgado
27/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80
29/04/2025 20:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
14/04/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2025 10:26

Negado seguimento a Recurso
03/04/2025 13:38

Conclusos para decisão de admissibilidade
03/04/2025 13:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/07/2023 13:57

Ato ordinatório praticado
09/09/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
06/09/2022 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
05/09/2022 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
05/09/2022 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
02/09/2022 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2022 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2022 16:31

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
01/09/2022 12:06

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2022 11:41

Recebidos os autos - TNU
06/06/2022 13:26

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei
02/06/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
25/05/2022 22:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
18/05/2022 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
18/05/2022 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
17/05/2022 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2022 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2022 18:57

Decisão interlocutória
17/05/2022 18:01

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2022 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
08/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
29/03/2022 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
29/03/2022 13:24

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
25/03/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
28/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
21/02/2022 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
21/02/2022 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
18/02/2022 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2022 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2022 12:08

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
17/09/2021 14:39

Conclusos para decisão de admissibilidade
09/06/2021 22:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
30/05/2021 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
28/05/2021 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/05/2021 13:02

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
28/05/2021 11:55

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G02 -> RJRIOGABGES
28/05/2021 01:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
29/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
20/04/2021 07:47

Juntada de Petição
19/04/2021 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2021 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2021 13:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/04/2021 17:09

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
14/04/2021 04:48

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
01/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
26/03/2021 22:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
25/03/2021 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2021 Data da sessão: 14/04/2021 14:00:00
23/03/2021 21:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/03/2021 21:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/04/2021 14:00 Sequencial: 102
23/03/2021 07:37

Juntada de Petição
22/03/2021 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/03/2021 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/03/2021 17:18

Despacho
12/03/2021 09:16

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
11/03/2021 05:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 300,90 em 10/03/2021 Número de referência: 782812
09/03/2021 15:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
09/03/2021 15:06

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 17
09/03/2021 07:50

Juntada de Petição
08/03/2021 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2021 22:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 12 e 13
18/02/2021 07:39

Juntada de Petição
17/02/2021 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/02/2021 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/02/2021 16:00

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente
05/08/2020 18:19

Autos com Juiz para Sentença
05/08/2020 05:55

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
26/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
16/07/2020 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/07/2020 15:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
15/07/2020 10:31

Juntada de Petição
14/07/2020 15:09

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/07/2020 15:09

Despacho/Decisão - Determina Citação
14/07/2020 11:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/07/2020 23:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2021

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00