09/09/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
19/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
18/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
18/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5012743-45.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: RMK LATINA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDAADVOGADO(A): GABRIELA DA COSTA CERVIERI (OAB SP108924) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte exequente para que justifique, no prazo de 15 (quinze) dias, a necessidade de produção da prova pericial requerida, ciente de que cabe à parte requerente da prova arcar com os custos de sua produção.
15/08/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 13:19

Determinada a intimação
16/07/2025 02:41

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
27/05/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
27/05/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
26/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
26/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5012743-45.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: RMK LATINA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDAADVOGADO(A): GABRIELA DA COSTA CERVIERI (OAB SP108924) DESPACHO/DECISÃO VISTOS EM INSPEÇÃO Intime-se a parte exequente para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do alegado pela UNIÃO na petição de Evento 12, devendo, no mesmo prazo, informar se pretende produzir provas.

Após, voltem-me os autos conclusos para apreciação da impugnação.
21/05/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 14:35

Determinada a intimação
26/03/2025 19:55

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
13/01/2025 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
13/01/2025 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/01/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/01/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 15:50

Determinada a intimação
26/09/2024 17:32

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
02/08/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 16:21

Determinada a intimação
04/06/2024 20:06

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
06/05/2024 11:08

Juntada de Petição
12/04/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
08/03/2024 18:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/03/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2024 18:07

Determinada a citação
08/03/2024 16:12

Conclusos para decisão/despacho
04/03/2024 15:01

Distribuído por sorteio
04/03/2024 13:22

Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2SESP
03/03/2024 19:59

Remetidos os Autos - SUB2SESP -> CODRA
01/03/2024 17:59

Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB2SESP
30/10/2023 10:51

Distribuído por sorteio - (GAB12)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

OUTROS • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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