09/09/2025 02:25

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 22
08/09/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 22
08/09/2025 00:00

Intimação

Execução de Título Extrajudicial (JEF) Nº 5003100-81.2025.4.02.5116/RJEXEQUENTE: RESIDENCIAL MAR BALTICOADVOGADO(A): NYCHOLAS MURUCI DE OLIVEIRA (OAB RJ235848)ADVOGADO(A): DENIS MURUCI DE OLIVEIRA (OAB RJ164039)SENTENÇADo exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios.

Após a intimação da parte autora, dê-se baixa e arquive-se.

Publique-se.

Intimem-se.
05/09/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2025 16:47

Indeferida a petição inicial
04/09/2025 16:46

Conclusos para julgamento
04/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
13/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
13/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
12/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
12/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
12/08/2025 00:00

Intimação

Execução de Título Extrajudicial (JEF) Nº 5003100-81.2025.4.02.5116/RJ EXEQUENTE: RESIDENCIAL MAR BALTICOADVOGADO(A): NYCHOLAS MURUCI DE OLIVEIRA (OAB RJ235848)ADVOGADO(A): DENIS MURUCI DE OLIVEIRA (OAB RJ164039) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo de 15 dias, apresentando declaração de renúncia ao excedente ao teto do Juizado Especial Federal, sob pena de extinção. Na hipótese da renúncia ser assinada pelo seu advogado, o mesmo deve possuir tais poderes específicos na procuração juntada aos autos.

Deixo para analisar o pedido de gratuidade de justiça após o contraditório e ao fim da instrução processual.

Cumprido, cite-se o réu.

Forneça a ré ao Juízo toda a documentação que disponha para o esclarecimento da causa, nos termos do art. 11 da Lei 10.259/01.
08/08/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 13:56

Determinada a intimação
08/08/2025 13:09

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 13:20

Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PARA: Execução de Título Extrajudicial (JEF)
07/08/2025 13:20

Juntada de Certidão
07/08/2025 13:19

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ROSE MARIA DE SOUZA - EXCLUÍDA
07/08/2025 13:18

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
07/08/2025 12:51

Juntada de Petição
04/08/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 4
01/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 4
31/07/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 14:11

Decisão interlocutória
31/07/2025 13:59

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5003100-81.2025.4.02.5116 distribuido para 1ª Vara Federal de Macaé na data de 28/07/2025.
28/07/2025 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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