13/08/2025 19:24

Baixa Definitiva
13/08/2025 19:23

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2025
13/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
05/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
04/08/2025 19:15

Juntada de Petição
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
21/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
18/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5086924-17.2024.4.02.5101/RJAUTOR: TATIANA REGINA BARRETO DE LIMAADVOGADO(A): FABIO LUIZ BARRETO DE SA LEITE (OAB RJ182504)SENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no artigo 487, I, do CPC.

Sem condenação em custas ou honorários advocatícios, com fundamento no art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Sendo interposto(s) recurso(s) tempestivo(s), intime(m)-se a(s) parte(s) recorrida(s) para oferecer(em) contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, em conformidade com o artigo 1009 e seguintes do CPC/2015.

Sendo suscitadas as questões previstas no § 1º do artigo 1009 do CPC/2015, dê-se vista ao recorrente por 15 (quinze) dias para manifestação.

Após, remetam-se os autos a Turma Recursal, com as homenagens de estilo. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Intimem-se.
17/07/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 19:05

Julgado improcedente o pedido
16/05/2025 19:27

Conclusos para julgamento
16/05/2025 19:26

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
16/05/2025 10:05

Juntada de Petição
29/04/2025 18:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
28/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/03/2025 18:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/02/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 14:12

Determinada a intimação
09/02/2025 18:00

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
23/11/2024 16:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
18/11/2024 10:30

Juntada de Petição
17/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/11/2024 16:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/11/2024 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/10/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 16:38

Determinada a intimação
25/10/2024 11:11

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2024 00:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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