TRF2 - 5041773-71.2023.4.02.5001

16/05/2025 18:48

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT02 -> TRF2

16/05/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

16/05/2025 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

09/05/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/04/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 54

30/04/2025 09:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

26/03/2025 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

26/03/2025 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

24/03/2025 22:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/03/2025 22:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/03/2025 22:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/03/2025 22:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/02/2025 16:46

Conclusos para julgamento

17/02/2025 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

17/02/2025 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

14/02/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/02/2025 17:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 42

09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

31/01/2025 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

31/01/2025 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

30/01/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/01/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/01/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/01/2025 18:04

Denegada a Segurança

04/12/2024 12:30

Conclusos para julgamento

03/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27

07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

07/11/2024 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

07/11/2024 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

06/11/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

04/11/2024 23:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

04/11/2024 23:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

29/10/2024 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

29/10/2024 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

28/10/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

28/10/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/10/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/10/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/10/2024 15:48

Determinada a intimação

28/10/2024 13:59

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21

03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

23/09/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024 17:51

Juntada de peças digitalizadas

23/09/2024 11:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13

09/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10

21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

11/12/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/12/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/12/2023 14:24

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

07/12/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/12/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/12/2023 14:05

Não Concedida a Medida Liminar

07/12/2023 10:31

Conclusos para decisão/despacho

07/12/2023 10:19

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - EXCLUÍDA

07/12/2023 10:19

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - VITÓRIA - EXCLUÍDA

07/12/2023 10:17

Alterado o assunto processual

05/12/2023 19:24

Juntada de Petição

06/11/2023 17:42

Juntada de Petição

24/10/2023 23:52

Distribuído por sorteio