27/06/2025 10:53

Baixa Definitiva
26/06/2025 11:18

Transitado em Julgado - Data: 26/06/2025
26/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
25/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
17/06/2025 22:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
05/06/2025 05:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
05/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
04/06/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/06/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/06/2025 12:50

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores
04/06/2025 12:11

Juntado(a)
04/06/2025 11:55

Conclusos para julgamento
04/06/2025 11:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
27/05/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
27/05/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
26/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
26/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001315-29.2021.4.02.5115/RJ AUTOR: ANA PAULA PEREIRA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): LESLIE PANCHORRA ARTHOU (OAB RJ230880) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista que o sistema e-proc acusa o óbito da parte autora, intimem-se os sucessores para manifestação acerca do interesse na habilitação ou julgamento do processo, ciente de que a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5090 já foi julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), com trânsito em julgado em 15.04.2025, e possui efeito vinculante e erga omnes, devendo ser aplicada obrigatoriamente perante todos os órgãos/Tribunais que envolvam a mesma matéria.
21/05/2025 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/05/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 13:17

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
21/05/2023 14:17

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
11/06/2021 16:46

Juntada de Petição
03/06/2021 02:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
31/05/2021 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/05/2021 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/05/2021 12:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
28/05/2021 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2021 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2021 11:48

Determinada a intimação
28/05/2021 11:29

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2021 23:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2021

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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