TRF2 - 5003539-90.2023.4.02.5107

29/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71

27/05/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71

27/05/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71

26/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71

26/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71

26/05/2025 00:00

Intimação

21/05/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025 14:41

Baixa Definitiva

20/05/2025 22:47

Despacho

20/05/2025 15:34

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2025 15:34

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

07/05/2025 16:02

Juntada de Petição

17/12/2024 17:30

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02650571594 - CAIO TUY DE OLIVEIRA)

09/08/2024 15:44

Baixa Definitiva

09/08/2024 12:12

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJITB01

09/08/2024 11:38

Transitado em Julgado - Data: 09/08/2024

09/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54

01/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

10/07/2024 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

10/07/2024 09:07

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P98713353187 - GILBERTO PICOLOTTO JUNIOR)

08/07/2024 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2024 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2024 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/07/2024 17:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/07/2024 16:32

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

05/07/2024 14:06

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

13/06/2024 12:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01

13/06/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

11/06/2024 17:32

Juntada de Petição

27/05/2024 21:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

24/05/2024 06:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

23/05/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/05/2024 12:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 37

16/05/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

30/04/2024 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

30/04/2024 09:26

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

29/04/2024 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/04/2024 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/04/2024 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/04/2024 20:00

Julgado improcedente o pedido

29/04/2024 16:50

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P98713353187 - GILBERTO PICOLOTTO JUNIOR)

26/04/2024 08:51

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA013673 - GILBERTO PICOLOTTO JUNIOR)

08/04/2024 13:19

Conclusos para julgamento

08/03/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29

12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

02/02/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

11/12/2023 17:10

Juntada de Petição

01/12/2023 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

29/11/2023 23:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2023 23:42

Determinada a intimação

29/11/2023 10:44

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

27/11/2023 17:02

Juntada de Petição

06/11/2023 20:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 06/11/2023 até 10/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00458, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023

25/10/2023 07:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

23/10/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2023 18:06

Determinada a intimação

23/10/2023 16:40

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

05/10/2023 19:15

Juntada de Petição

23/09/2023 12:16

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)

23/08/2023 16:43

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

21/08/2023 13:17

Expedida/certificada a citação eletrônica

19/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

18/08/2023 12:03

Juntada de Petição

20/07/2023 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

20/07/2023 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

14/07/2023 20:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/07/2023 20:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/07/2023 20:28

Determinada a intimação

14/07/2023 17:31

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2023 12:47

Distribuído por sorteio