STJ - 0005875-59.2012.4.02.5101

29/08/2022 00:00

Intimação

16/04/2020 12:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

16/04/2020 12:13

Transitado em Julgado em 05/03/2020

11/02/2020 16:09

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 54422/2020 (Juntada automática)

11/02/2020 16:08

Protocolizada Petição 54422/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/02/2020

10/02/2020 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/02/2020 Petição Nº 582062/2019 - AgInt

07/02/2020 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/02/2020 17:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0582062 - AgInt no AREsp 1480420 - Publicação prevista para 10/02/2020

06/02/2020 17:10

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

04/02/2020 16:28

Conhecido o recurso de RAFAEL DE OLIVEIRA CARRILHO e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 582062/2019 - AgInt no AREsp 1480420

17/12/2019 16:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000891-2019-2T)

12/12/2019 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/12/2019

11/12/2019 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/12/2019 17:12

Incluído em pauta para 04/02/2020 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 582062/2019 - AgInt no AREsp 1480420/RJ

18/11/2019 19:31

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

12/11/2019 14:11

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 760561/2019 (Juntada automática)

12/11/2019 14:11

Protocolizada Petição 760561/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/11/2019

25/10/2019 05:19

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/10/2019 Petição Nº 703742/2019 -

24/10/2019 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/10/2019 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 703742/2019. Publicação prevista para 25/10/2019)

23/10/2019 19:05

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 703742/2019 (Juntada automática)

23/10/2019 19:05

Protocolizada Petição 703742/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/10/2019

16/10/2019 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2019 Petição Nº 582062/2019 - EDcl

15/10/2019 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/10/2019 16:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0582062 - EDcl no AREsp 1480420 - Publicação prevista para 16/10/2019

15/10/2019 16:42

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2019 13:39

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

01/10/2019 13:38

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação.

01/10/2019 13:38

Juntada de Certidão : Certifico que o prazo para oposição de Embargos de declaração, em relação à decisão de fls. 246, teve início no dia 05/09/2019 e término no dia 11/09/2019, e que a petição n. 582062/2019 (EDcl) foi protocolizada em 12/09/2019.

16/09/2019 05:27

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 16/09/2019 Petição Nº 582062/2019 -

13/09/2019 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

13/09/2019 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 582062/2019. Publicação prevista para 16/09/2019)

12/09/2019 19:20

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 582062/2019 (Juntada automática)

12/09/2019 19:20

Protocolizada Petição 582062/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/09/2019

05/09/2019 16:22

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 560848/2019 (Juntada automática)

05/09/2019 16:22

Protocolizada Petição 560848/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/09/2019

04/09/2019 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2019

03/09/2019 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/09/2019 15:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2019

03/09/2019 15:27

Conheço do agravo de UNIÃO para dar provimento ao Recurso Especial para anular o acórdão que julgou os embargos de declaração e determinar o retorno dos autos ao Tribunal a quo para que se manifeste especificamente sobre as questões articuladas nos declar

09/07/2019 14:16

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

08/07/2019 17:42

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF n? 420987/2019 (Juntada automática)

08/07/2019 17:42

Protocolizada Petição 420987/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/07/2019

10/06/2019 18:32

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

15/05/2019 12:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

15/05/2019 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

03/05/2019 17:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/05/2019 16:41

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

12/04/2019 18:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/04/2019 17:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/04/2019 07:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO