TRF2 - 5004793-33.2020.4.02.5001
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/07/2025 15:01
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
23/07/2025 14:44
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
-
25/06/2025 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
-
19/06/2025 13:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
13/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 167
-
12/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 167
-
12/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004793-33.2020.4.02.5001/ESRELATOR: ROBERTO GIL LEAL FARIAAUTOR: ELZA MARIA DA SILVAADVOGADO(A): ADELIA MARIA BRIAO PINHEIRO CALHAU (OAB ES018041)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 166 - 11/06/2025 - RECURSO INOMINADO -
11/06/2025 13:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 167
-
11/06/2025 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/06/2025 12:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
-
29/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
-
27/05/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 159
-
26/05/2025 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
-
26/05/2025 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
-
26/05/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 159
-
19/05/2025 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2025 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2025 19:47
Embargos de Declaração Acolhidos
-
31/01/2025 14:23
Conclusos para julgamento
-
31/01/2025 14:22
Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
-
29/01/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152
-
20/01/2025 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
-
17/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 151 e 152
-
07/01/2025 10:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/01/2025 10:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/01/2025 10:14
Convertido o Julgamento em Diligência
-
26/11/2024 15:35
Conclusos para julgamento
-
13/11/2024 13:20
Cancelada a movimentação processual - (Evento 145 - Transitado em Julgado - 11/11/2024 19:02:56)
-
13/11/2024 13:20
Cancelada a movimentação processual - (Evento 144 - Classe Processual alterada - 11/11/2024 19:02:56)
-
13/11/2024 13:20
Cancelada a movimentação processual - (Evento 143 - Transitado em Julgado - 11/11/2024 19:02:54)
-
30/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
-
22/10/2024 20:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
-
15/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138 e 139
-
05/10/2024 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/10/2024 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/10/2024 11:32
Julgado procedente o pedido
-
04/04/2024 14:40
Conclusos para julgamento
-
01/03/2024 14:46
Juntada de Petição
-
01/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
-
29/02/2024 19:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
-
28/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
-
14/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 127
-
08/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
-
05/02/2024 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
-
05/02/2024 12:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
04/02/2024 01:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/02/2024 01:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/02/2024 01:33
Determinada a intimação
-
02/02/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
-
01/02/2024 15:48
Conclusos para decisão/despacho
-
01/02/2024 15:47
Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Plataforma Zoom - 31/01/2024 15:00. Refer. Evento 112
-
31/01/2024 17:18
Juntada de Certidão
-
29/01/2024 23:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/01/2024 23:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/01/2024 23:57
Decisão interlocutória
-
29/01/2024 15:04
Conclusos para decisão/despacho
-
26/01/2024 16:07
Juntada de Petição
-
16/01/2024 21:06
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 109
-
12/01/2024 15:24
Juntada de peças digitalizadas
-
09/01/2024 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
19/12/2023 16:13
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Plataforma Zoom - 31/01/2024 15:00
-
18/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107
-
13/12/2023 15:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
11/12/2023 14:53
Expedição de ofício - 1 carta
-
11/12/2023 14:27
Juntada de Petição
-
08/12/2023 10:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/12/2023 10:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/12/2023 10:33
Decisão interlocutória
-
14/09/2023 14:39
Conclusos para decisão/despacho
-
22/08/2023 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
22/08/2023 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
05/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
-
26/07/2023 15:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/07/2023 15:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/07/2023 15:54
Decisão interlocutória
-
24/05/2023 14:17
Conclusos para decisão/despacho
-
27/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
07/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
06/04/2023 16:31
Juntada de Petição
-
28/03/2023 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/03/2023 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
23/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
13/03/2023 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2023 12:47
Determinada a intimação
-
19/12/2022 17:47
Conclusos para decisão/despacho
-
19/12/2022 17:46
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
19/12/2022 17:07
Juntada de Petição
-
22/11/2022 09:42
Baixa Definitiva
-
21/11/2022 22:01
Determinado o Arquivamento
-
21/11/2022 18:33
Conclusos para decisão/despacho
-
18/11/2022 16:43
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE02
-
18/11/2022 16:43
Transitado em Julgado
-
18/11/2022 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
22/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
13/10/2022 08:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
13/10/2022 08:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
12/10/2022 05:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/10/2022 05:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/10/2022 05:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/10/2022 18:47
Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
01/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
30/09/2022 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
29/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
-
20/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:30:00</b>
-
20/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:30:00</b>
-
20/09/2022 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 11 de outubro de 2022, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004793-33.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 30) RELATORA: Juíza Federal RENATA COSTA MOREIRA MUSSE LOPES RECORRENTE: ELZA MARIA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: ADELIA MARIA BRIÃO PINHEIRO BARRETO (OAB ES018041) RECORRIDO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 19 de setembro de 2022.
Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente -
19/09/2022 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
19/09/2022 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
19/09/2022 17:22
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2022 17:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/09/2022 17:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:30</b><br>Sequencial: 30
-
25/08/2022 13:04
Retirado de pauta
-
17/08/2022 01:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
16/08/2022 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
14/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
05/08/2022 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2022<br>Data da sessão: <b>25/08/2022 13:30:00</b>
-
05/08/2022 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2022<br>Data da sessão: <b>25/08/2022 13:30:00</b>
-
05/08/2022 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de agosto de 2022, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004793-33.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 660) RELATORA: Juíza Federal RENATA COSTA MOREIRA MUSSE LOPES RECORRENTE: ELZA MARIA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: ADELIA MARIA BRIÃO PINHEIRO BARRETO (OAB ES018041) RECORRIDO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de agosto de 2022.
Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente -
04/08/2022 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
04/08/2022 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
04/08/2022 17:59
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2022 16:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/08/2022 16:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/08/2022 13:30</b><br>Sequencial: 660
-
03/05/2022 18:29
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
03/05/2022 16:14
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
-
29/03/2022 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
13/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
04/03/2022 14:38
Juntada de Petição
-
03/03/2022 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/02/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 42
-
25/02/2022 14:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 41
-
11/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34, 41 e 42
-
01/02/2022 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
01/02/2022 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
01/02/2022 17:01
Julgado improcedente o pedido
-
01/02/2022 17:00
Conclusos para julgamento
-
01/02/2022 16:59
Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Conclusos para decisão/despacho - 01/02/2022 16:57:09)
-
01/02/2022 16:55
Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Conclusos para decisão/despacho - 01/02/2022 16:24:24)
-
01/02/2022 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/02/2022 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/02/2022 16:23
Convertido o Julgamento em Diligência
-
05/08/2021 19:01
Conclusos para julgamento
-
23/07/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
06/07/2021 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
18/06/2021 12:02
Juntada de Petição
-
10/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
31/05/2021 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/05/2021 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/05/2021 11:55
Convertido o Julgamento em Diligência
-
29/01/2021 15:29
Autos com Juiz para Sentença
-
27/01/2021 20:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
11/12/2020 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
10/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
30/11/2020 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
30/11/2020 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
30/11/2020 14:04
Convertido o Julgamento em Diligência
-
28/07/2020 16:36
Autos com Juiz para Sentença
-
27/07/2020 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
03/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
-
23/06/2020 17:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
22/06/2020 23:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
07/05/2020 09:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - INSPEÇÃO ANUAL - Edital JFES-EDT-2020/00001
-
27/03/2020 10:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2 - RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020 c/c Resolução 313 do CNJ, de 19 de março de 2020.
-
17/03/2020 17:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2-RSP-2020/00011 e TRF2-RSP-2020/00010
-
13/03/2020 23:59
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
13/03/2020 01:06
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
-
04/03/2020 09:43
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
-
03/03/2020 13:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/03/2020 13:21
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/03/2020 13:21
Despacho/Decisão - Determina Citação
-
02/03/2020 15:18
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
28/02/2020 17:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/07/2025
Ultima Atualização
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
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