TRF2 - 5078835-44.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/10/2022 17:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR10
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28/10/2022 17:12
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - PAULO ROBERTO MOUTINHO XAVIER<br>Data: 16/09/2022
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28/10/2022 17:11
Transitado em Julgado para o Réu - PAULO ROBERTO MOUTINHO XAVIER<br>Data: 27/10/2022
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27/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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25/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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16/09/2022 22:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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16/09/2022 22:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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15/09/2022 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/09/2022 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/09/2022 16:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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14/09/2022 16:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/09/2022 14:19
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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22/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2022<br>Data da sessão: <b>05/09/2022 13:00:00</b>
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22/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Criminal Nº 5078835-44.2020.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 84) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS REVISOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: PAULO ROBERTO MOUTINHO XAVIER (RÉU) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: VAGNER LEÃO DA COSTA INTERESSADO: 2ª CÂMARA DE COORDENAÇÃO E REVISÃO - 2ª CCR (INTERESSADO) PROCURADOR: LUIZA CRISTINA FONSECA FRISCHEISEN INTERESSADO: MARCIA VALERIA DE LEMOS LIMA (RÉU) ADVOGADO: RODRIGO HENRIQUE ROCA PIRES ADVOGADO: RENATA ALVES DE AZEVEDO FERNANDES DA CRUZ ADVOGADO: DANIEL FILIPE DA SILVA SIQUEIRA ADVOGADO: FELIPPE CAMACHO DA PAIXAO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/08/2022 14:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/08/2022 14:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 84
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10/08/2022 19:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB05 -> SUB2TESP
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10/08/2022 19:53
Despacho
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13/07/2022 18:30
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB04 -> GAB05
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13/07/2022 18:30
Juntado(a)
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16/03/2022 13:13
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04
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16/03/2022 12:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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04/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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22/02/2022 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/02/2022 15:32
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
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22/02/2022 15:32
Despacho
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21/02/2022 16:53
Distribuído por prevenção - Número: 50155660820204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/02/2022
Ultima Atualização
14/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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