21/03/2024 15:19

Juntado(a)
24/10/2023 11:46

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5005224-24.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 287
06/12/2022 17:54

Baixa Definitiva
05/12/2022 19:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 280
25/11/2022 16:50

Juntada de peças digitalizadas
23/11/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 266
21/11/2022 18:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 280
17/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 266
17/11/2022 16:20

Juntada de Certidão
17/11/2022 16:00

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EXECUÇÃO PENAL Número: 50876566620224025101
16/11/2022 20:01

Expedição de Guia Recolhimento
16/11/2022 19:56

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
16/11/2022 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 277
16/11/2022 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 277
11/11/2022 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2022 14:57

Decisão interlocutória
11/11/2022 13:58

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2022 13:58

Juntada de peças digitalizadas
11/11/2022 13:49

Juntada de Certidão
09/11/2022 16:52

Juntada de peças digitalizadas
09/11/2022 16:47

Juntada de peças digitalizadas
08/11/2022 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 265
08/11/2022 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 265
08/11/2022 12:43

Juntada de Certidão
07/11/2022 13:54

Alterada a parte - retificação - Situação da parte PAULO ROBERTO MOUTINHO XAVIER - CONDENADO - SOLTO
07/11/2022 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2022 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2022 14:12

Decisão interlocutória
03/11/2022 14:53

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2022 17:12

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOCR10 Número: 50788354420204025101
28/10/2022 17:12

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - - PAULO ROBERTO MOUTINHO XAVIER<br>Data: 16/09/2022 Número: 50788354420204025101/TRF2
28/10/2022 17:11

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado para o Réu - - PAULO ROBERTO MOUTINHO XAVIER<br>Data: 27/10/2022 Número: 50788354420204025101/TRF2
14/09/2022 14:19

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50788354420204025101/TRF2
09/05/2022 15:45

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCIA VALERIA DE LEMOS LIMA - EXTINTA A PUNIBILIDADE
21/02/2022 16:53

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOCR10 -> TRF2
20/02/2022 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 254
20/02/2022 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 254
14/02/2022 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/02/2022 17:26

Despacho
14/02/2022 16:59

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2022 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 249
14/02/2022 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 249
11/02/2022 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2022 11:57

Despacho
10/02/2022 12:13

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 244
22/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 244
12/01/2022 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2022 20:14

Recebido o recurso de Apelação
11/01/2022 17:51

Conclusos para decisão/despacho
11/01/2022 17:49

Juntada de Certidão
11/01/2022 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 234
11/01/2022 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234
11/01/2022 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 235
11/01/2022 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235
10/01/2022 15:08

Juntada de Certidão
10/01/2022 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2022 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2022 12:33

Juntada de Certidão
07/01/2022 19:56

Julgado procedente o pedido - Condenatória
17/12/2021 17:24

Conclusos para julgamento
17/12/2021 15:58

Juntada de peças digitalizadas
17/12/2021 15:43

Juntada de peças digitalizadas
16/12/2021 16:24

Juntada de Certidão
16/12/2021 14:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 219
03/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219
23/11/2021 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221
23/11/2021 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221
23/11/2021 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 220
23/11/2021 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220
22/11/2021 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2021 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2021 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2021 12:21

Extinta a Punibilidade por morte do agente
19/11/2021 14:54

Conclusos para julgamento
19/11/2021 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214
19/11/2021 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214
18/11/2021 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2021 15:43

Juntada de peças digitalizadas
16/11/2021 19:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 210
16/11/2021 18:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 210
16/11/2021 16:10

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
16/11/2021 14:52

Convertido o Julgamento em Diligência
09/11/2021 13:59

Juntada de Certidão
08/11/2021 13:38

Conclusos para julgamento
05/11/2021 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203
03/11/2021 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202
01/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 202 e 203
22/10/2021 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2021 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2021 23:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199
19/10/2021 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199
13/10/2021 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2021 20:18

Despacho
11/10/2021 13:41

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2021 10:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/10/2021 22:23

Juntada de Petição
14/09/2021 01:46

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 185, 187 e 189
04/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 185, 187 e 189
26/08/2021 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186
26/08/2021 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
25/08/2021 12:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
25/08/2021 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2021 12:24

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOCR10 -> 2ª CÂMARA DE COORDENAÇÃO E REVISÃO - 2ª CCR
25/08/2021 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2021 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2021 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2021 07:34

Decisão interlocutória
20/08/2021 12:34

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2021 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177
19/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
10/08/2021 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178
10/08/2021 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
09/08/2021 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2021 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2021 19:56

Despacho
06/08/2021 18:32

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2021 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
05/08/2021 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
30/07/2021 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2021 12:08

Despacho
29/07/2021 13:43

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2021 13:43

Juntada de peças digitalizadas
14/07/2021 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
14/07/2021 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
13/07/2021 18:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 164
13/07/2021 17:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 164
13/07/2021 14:28

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
13/07/2021 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2021 22:18

Despacho
12/07/2021 14:32

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2021 13:24

Juntada de Certidão
18/06/2021 18:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 152
18/06/2021 16:37

Juntada de peças digitalizadas
11/06/2021 15:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 152
09/06/2021 19:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 151
08/06/2021 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
08/06/2021 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
08/06/2021 15:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 151
08/06/2021 13:56

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
08/06/2021 13:55

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
07/06/2021 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2021 13:29

Despacho
02/06/2021 11:37

Conclusos para decisão/despacho
01/06/2021 03:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
18/05/2021 14:14

Juntada de Certidão
15/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
10/05/2021 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
10/05/2021 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
06/05/2021 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
06/05/2021 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
05/05/2021 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2021 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2021 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2021 17:10

Juntada de peças digitalizadas
01/05/2021 13:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
23/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
23/04/2021 20:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 132
18/04/2021 20:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 132
13/04/2021 17:34

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
13/04/2021 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2021 14:28

Despacho
08/04/2021 16:51

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2021 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
29/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
19/03/2021 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2021 16:24

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOCR10 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
19/03/2021 16:23

Juntada de Certidão
07/03/2021 15:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 121
05/03/2021 18:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 121
03/03/2021 17:19

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
01/03/2021 18:35

Despacho
01/03/2021 14:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
01/03/2021 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
14/02/2021 00:24

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
12/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 113
10/02/2021 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
10/02/2021 15:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 112
02/02/2021 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/02/2021 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/02/2021 16:58

Despacho
01/02/2021 12:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
01/02/2021 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
01/02/2021 11:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 107
28/01/2021 23:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/01/2021 23:31

Despacho
26/01/2021 15:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/01/2021 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
25/01/2021 14:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 97
25/01/2021 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
25/01/2021 11:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 98
22/01/2021 19:38

Juntada - Peças Digitalizadas
22/01/2021 19:25

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5073888-44.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 96
22/01/2021 19:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
22/01/2021 19:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/01/2021 13:42

Despacho
22/01/2021 13:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/01/2021 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
22/01/2021 12:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 92
19/01/2021 12:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/01/2021 00:04

Despacho
18/01/2021 17:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/01/2021 17:55

Juntada de Certidão
07/01/2021 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
28/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 86
18/12/2020 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/12/2020 15:03

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5073888-44.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 83
18/12/2020 14:56

Juntada - Peças Digitalizadas
18/12/2020 14:44

Despacho
16/12/2020 04:40

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27
15/12/2020 17:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/12/2020 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
14/12/2020 18:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 76
14/12/2020 17:41

Juntada - Peças Digitalizadas
14/12/2020 12:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 67
11/12/2020 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
10/12/2020 21:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
10/12/2020 13:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67
10/12/2020 13:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 69
09/12/2020 21:05

Juntada - Peças Digitalizadas
09/12/2020 20:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69
09/12/2020 20:39

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
09/12/2020 20:33

Juntada de Alvará de soltura
09/12/2020 19:41

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
09/12/2020 18:39

Juntada - Peças Digitalizadas
09/12/2020 18:30

Juntado(a)
09/12/2020 18:22

Audiência Realizada - Local Sala de Audiência da 10ª VFCR/RJ - 09/12/2020 15:00. Refer. Evento 26
09/12/2020 15:00

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5073888-44.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 123
09/12/2020 13:02

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5073888-44.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 121
08/12/2020 20:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34
08/12/2020 20:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38
08/12/2020 20:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39
08/12/2020 19:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40
07/12/2020 16:02

Juntada - Peças Digitalizadas
04/12/2020 16:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37
04/12/2020 10:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35
02/12/2020 16:40

Juntada - Peças Digitalizadas
02/12/2020 16:39

Juntada de Certidão
02/12/2020 15:44

Juntada - Peças Digitalizadas
02/12/2020 15:07

Juntada - Peças Digitalizadas
02/12/2020 14:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36
01/12/2020 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
01/12/2020 17:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
01/12/2020 17:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
01/12/2020 17:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37
01/12/2020 15:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36
30/11/2020 20:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38
30/11/2020 20:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39
30/11/2020 19:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40
30/11/2020 19:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
30/11/2020 17:39

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
30/11/2020 17:38

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
30/11/2020 17:34

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
30/11/2020 17:23

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
30/11/2020 17:18

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
30/11/2020 17:09

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
30/11/2020 16:54

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
30/11/2020 16:48

Juntada de Certidão
30/11/2020 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
30/11/2020 15:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
30/11/2020 15:16

Juntada - Peças Digitalizadas
30/11/2020 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
30/11/2020 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
30/11/2020 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
30/11/2020 14:19

Audiência Designada - Instrução e Julgamento - Local Sala de Audiência da 10ª VFCR/RJ - 09/12/2020 15:00
30/11/2020 14:09

Decisão interlocutória
27/11/2020 15:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/11/2020 15:04

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5073888-44.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 114
25/11/2020 14:09

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5073888-44.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 110
24/11/2020 15:49

Juntada - Peças Digitalizadas
24/11/2020 15:43

Juntada - Peças Digitalizadas
24/11/2020 10:01

Juntada - Peças Digitalizadas
22/11/2020 17:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
17/11/2020 15:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
17/11/2020 15:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
17/11/2020 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/11/2020 15:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
17/11/2020 13:51

Juntada - Peças Digitalizadas
16/11/2020 19:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
16/11/2020 18:55

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
16/11/2020 18:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
16/11/2020 17:47

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
16/11/2020 17:11

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
16/11/2020 16:26

Juntada de Certidão
16/11/2020 15:24

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MARCIA VALERIA DE LEMOS LIMA - DENUNCIADO
16/11/2020 15:24

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte PAULO ROBERTO MOUTINHO XAVIER - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
16/11/2020 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
16/11/2020 14:58

Recebida a denúncia
12/11/2020 18:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/11/2020 18:16

Distribuído por dependência - Número: 50738884420204025101

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2020

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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