09/08/2025 15:35

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
27/06/2025 10:53

Baixa Definitiva
26/06/2025 11:17

Transitado em Julgado - Data: 26/06/2025
26/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
25/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
17/06/2025 22:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
05/06/2025 05:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
05/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
04/06/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/06/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/06/2025 12:49

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores
04/06/2025 12:17

Juntado(a)
04/06/2025 11:52

Conclusos para julgamento
04/06/2025 11:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
27/05/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 9
27/05/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 9
26/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 9
26/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 9
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002549-46.2021.4.02.5115/RJ AUTOR: RICARDO AMARO DOS SANTOSADVOGADO(A): MARIA CAROLINA CARDOSO DA COSTA (OAB RJ157828) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista que o sistema e-proc acusa o óbito da parte autora, intimem-se os sucessores para manifestação acerca do interesse na habilitação ou julgamento do processo, ciente de que a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5090 já foi julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), com trânsito em julgado em 15.04.2025, e possui efeito vinculante e erga omnes, devendo ser aplicada obrigatoriamente perante todos os órgãos/Tribunais que envolvam a mesma matéria.
21/05/2025 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/05/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
06/09/2021 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/09/2021 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/09/2021 19:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
01/09/2021 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2021 15:44

Determinada a intimação
30/08/2021 16:59

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2021 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2021

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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