19/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
19/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5026207-48.2024.4.02.5001/ESRELATOR: CAIO SOUTO ARAÚJOAUTOR: DANIEL PEDRO DELUNARDOADVOGADO(A): VINÍCIUS BRAGA HAMACEK (OAB MG089027)ADVOGADO(A): GLEUBERT AUGUSTO CARVALHO COELHO (OAB ES023833)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 54 - 17/09/2025 - LAUDO PERICIAL
18/09/2025 18:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
18/09/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
18/09/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
17/09/2025 17:26

Juntada de Petição
13/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
29/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
28/07/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
28/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
28/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5026207-48.2024.4.02.5001/ESRELATOR: LUIZ HENRIQUE HORSTH DA MATTAATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 44 - 25/07/2025 - PETIÇÃO
25/07/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
25/07/2025 15:08

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
25/07/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
25/07/2025 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
21/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
18/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5026207-48.2024.4.02.5001/ESRELATOR: CAIO SOUTO ARAÚJOAUTOR: DANIEL PEDRO DELUNARDOADVOGADO(A): VINÍCIUS BRAGA HAMACEK (OAB MG089027)ADVOGADO(A): GLEUBERT AUGUSTO CARVALHO COELHO (OAB ES023833)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 37 - 17/07/2025 - PETIÇÃO
17/07/2025 19:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
17/07/2025 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/07/2025 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/07/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
26/06/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 14:15

Decisão interlocutória
05/05/2025 15:24

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
21/02/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
03/02/2025 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
23/12/2024 05:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
12/12/2024 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
12/12/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 17:21

Decisão interlocutória
12/12/2024 14:01

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 01:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
18/11/2024 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
04/11/2024 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/11/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2024 16:36

Determinada a intimação
31/10/2024 17:04

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2024 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
21/10/2024 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
21/10/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
09/10/2024 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/10/2024 13:35

Juntada de Petição
17/09/2024 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
27/08/2024 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/08/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
27/08/2024 15:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/08/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 15:29

Não Concedida a Medida Liminar
27/08/2024 14:38

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2024 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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