15/09/2025 18:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
13/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
19/08/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/08/2025 13:49

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
28/07/2025 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
24/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
23/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5080943-07.2024.4.02.5101/RJAUTOR: SERGIO LUIS MARTINS MOURAADVOGADO(A): DILENE DUARTE BARBOZA (OAB RJ100020)SENTENÇADispositivo Isso posto, extingo o processo com resolução do mérito e julgo improcedente o pedido, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios.

Interposto recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, encaminhem-se os presentes autos à turma recursal, sendo desnecessário o juízo de admissibilidade nesta instância, nos termos do Enunciado nº 34 do FONAJEF[1].

Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado.

Em seguida, arquivem-se os autos, com a baixa e anotações de praxe.
22/07/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 17:58

Julgado improcedente o pedido
29/05/2025 15:57

Conclusos para julgamento
07/04/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
28/03/2025 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
28/03/2025 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
25/03/2025 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 08:38

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 07:09

Juntada de Petição
25/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
27/02/2025 19:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
26/02/2025 23:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
26/02/2025 23:09

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
19/02/2025 10:45

Juntada de Petição
13/02/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
13/02/2025 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
12/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
11/02/2025 16:46

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
11/02/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 12:08

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 20:54

Juntada de Petição
03/02/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
20/12/2024 06:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/12/2024 09:43

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
09/12/2024 22:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/12/2024 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 22:17

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
05/12/2024 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
28/11/2024 18:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
28/11/2024 17:40

Juntada de Certidão
23/11/2024 16:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 12 e 13
07/11/2024 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
07/11/2024 14:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
05/11/2024 14:31

Juntada de Petição
05/11/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 14:31

Ato ordinatório praticado - para designar perícia
05/11/2024 14:27

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SERGIO LUIS MARTINS MOURA <br/> Data: 10/01/2025 às 16:20. <br/> Local: Consultório - Drª Cláudia Miranda - Neuro - Av. Boulevard 28 de Setembro, nº 62, sala 215, Vila Isabel, Rio de Janeiro/RJ
05/11/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
05/11/2024 14:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/11/2024 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/11/2024 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/10/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 15:39

Decisão interlocutória
15/10/2024 16:04

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 16:01

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Para: Deficiente
10/10/2024 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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