15/09/2025 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
15/09/2025 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
15/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
12/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
11/09/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2025 17:12

Conhecido o recurso e não provido
10/09/2025 12:14

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 10:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
09/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
13/08/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
29/07/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
21/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
18/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5060038-49.2022.4.02.5101/RJAUTOR: ALESSANDRA LIMA GONCALVESADVOGADO(A): MONICA COSME BARBOSA AMARAL (OAB RJ140546)SENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC.

Defiro a gratuidade de justiça.

Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Em havendo interposição de recurso inominado, dê-se imediata vista dos autos à parte contrária (recorrida) para que, caso queira, apresente contrarrazões, com posterior remessa do feito a uma das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, observadas as cautelas de praxe.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
17/07/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 10:33

Julgado improcedente o pedido
28/03/2025 13:47

Conclusos para julgamento
03/12/2024 14:47

Juntada de Petição
28/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
28/10/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2024 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
10/10/2024 21:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
14/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
04/09/2024 17:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/08/2024 16:13

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
19/06/2024 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
22/05/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2024 16:09

Determinada a intimação
15/04/2024 18:32

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2024 21:47

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIOJE08F para RJRIOJE11F)
01/03/2024 16:47

Declarada incompetência
01/03/2024 12:21

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2024 13:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO31F para RJRIOJE08F)
19/02/2024 13:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
19/02/2024 13:10

Alterado o assunto processual
17/02/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
26/01/2024 19:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
22/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
12/01/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024 16:39

Determinada a intimação
03/08/2023 17:55

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2023 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
03/08/2023 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
24/07/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 13:11

Decisão interlocutória
16/02/2023 13:09

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2022 14:13

Juntada de Petição
20/09/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
26/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
16/08/2022 20:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/08/2022 20:43

Determinada a intimação
16/08/2022 16:20

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2022 16:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Conclusos para julgamento - 15/08/2022 13:32:26)
15/08/2022 13:32

Juntada de Certidão
15/08/2022 13:26

Juntada de peças digitalizadas
10/08/2022 16:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO16F para RJRIO31F)
10/08/2022 16:56

Classe Processual alterada - DE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA: PROCEDIMENTO COMUM
10/08/2022 16:56

Alterado o assunto processual - De: Pensão - Para: Pensão por Morte (Art. 74/9)
10/08/2022 15:48

Decisão interlocutória
09/08/2022 18:23

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2022 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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