STJ - 5005082-94.2021.4.02.0000

16/06/2023 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

16/06/2023 13:43

Transitado em Julgado em 16/06/2023

24/05/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/05/2023 Petição Nº 1153524/2022 - AgInt

23/05/2023 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/05/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1153524 - AgInt no AREsp 2240893 - Publicação prevista para 24/05/2023

22/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de DOCAS INVESTIMENTOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01153524/2022 - AgInt no AREsp 2240893/RJ

15/05/2023 18:31

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

15/05/2023 11:56

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 446017/2023

15/05/2023 11:49

Protocolizada Petição 446017/2023 (MEMO - MEMORIAL) em 15/05/2023

10/05/2023 16:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000319-2023-AJC-1T)

05/05/2023 15:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

05/05/2023 09:14

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000319-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/05/2023 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2023

04/05/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/05/2023 16:21

Incluído em pauta para 16/05/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01153524/2022 - AgInt no AREsp 2240893/RJ

20/03/2023 15:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

20/03/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/02/2023 e término em 17/03/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1153524/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 550.

15/12/2022 05:36

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/12/2022 Petição Nº 1153524/2022 -

14/12/2022 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/12/2022 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1153524/2022. Publicação prevista para 15/12/2022)

14/12/2022 09:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 1153524/2022

14/12/2022 09:17

Protocolizada Petição 1153524/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/12/2022

29/11/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2022

28/11/2022 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/11/2022 13:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2022

28/11/2022 13:20

Não conhecido o agravo de DOCAS INVESTIMENTOS LTDA

24/11/2022 09:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

24/11/2022 08:30

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1447822 (2019/0037254-6)

18/11/2022 12:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/11/2022 12:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

03/11/2022 14:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/11/2022 13:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/10/2022 11:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO