12/09/2025 10:53

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*49-94
05/09/2025 14:26

Despacho
05/09/2025 13:50

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2025 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
05/09/2025 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
26/08/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 11:48

Determinada a intimação
25/08/2025 15:48

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
05/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
04/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
04/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001015-20.2023.4.02.5108/RJRELATOR: THIAGO GONÇALVES DE LAMAREREQUERENTE: LELIA BESSA ROCHAADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248)ADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 98 - 31/07/2025 - Juntado(a)
03/08/2025 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
03/08/2025 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
01/08/2025 00:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
31/07/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/07/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/07/2025 18:29

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*49-94
31/07/2025 13:13

Despacho
30/07/2025 13:31

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2025 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
07/07/2025 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
03/07/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 15:11

Determinada a intimação
03/07/2025 14:40

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
17/06/2025 20:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
28/04/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 16:32

Determinada a intimação
28/04/2025 15:40

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 07:50

Juntada de Petição
27/03/2025 07:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
21/03/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
20/02/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 18:41

Determinada a intimação
20/02/2025 13:43

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
02/12/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 15:39

Determinada a intimação
29/11/2024 17:06

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 21:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
29/10/2024 17:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
10/10/2024 22:30

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 14:08

Determinada a intimação
02/10/2024 16:16

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
29/08/2024 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 19:21

Determinada a intimação
29/08/2024 16:02

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2024 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
11/07/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 18:35

Determinada a intimação
11/07/2024 18:14

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2024 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
24/05/2024 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 11:35

Determinada a intimação
23/05/2024 10:36

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2024 22:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
08/04/2024 20:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00200, de 8 de abril de 2024
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
25/03/2024 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 11:49

Determinada a intimação
21/03/2024 17:43

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
20/12/2023 12:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
04/12/2023 07:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
04/12/2023 07:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
01/12/2023 16:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
01/12/2023 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 12:07

Determinada a intimação
29/11/2023 15:26

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2023 15:12

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJSPE01
29/11/2023 15:11

Transitado em Julgado - Data: 29/11/2023
29/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
03/11/2023 11:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/11/2023 11:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
22/10/2023 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
22/10/2023 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
22/10/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/10/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/10/2023 16:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/10/2023 15:19

Sentença confirmada - por unanimidade
20/10/2023 14:22

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
17/10/2023 12:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
15/10/2023 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
15/10/2023 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/10/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/10/2023 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/09/2023 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
14/09/2023 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/09/2023 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2023 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2023 10:48

Julgado procedente o pedido
24/03/2023 15:31

Conclusos para julgamento
21/03/2023 20:58

Juntada de Petição
21/03/2023 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/03/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/03/2023 15:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/03/2023 15:57

Determinada a citação
07/03/2023 16:09

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2023 09:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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