TRF2 - 5001627-56.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/07/2023 12:09
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITCR01
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03/07/2023 10:50
Recebidos os autos do STJ
-
28/04/2023 09:47
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
27/04/2023 22:43
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
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27/04/2023 22:43
Juntada de Certidão
-
27/04/2023 10:27
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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27/04/2023 01:02
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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27/04/2023 01:02
Despacho
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19/04/2023 14:27
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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13/04/2023 10:24
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
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13/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 69
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 69
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06/03/2023 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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06/03/2023 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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03/03/2023 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/03/2023 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/03/2023 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/03/2023 22:26
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
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02/03/2023 22:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/02/2023 11:41
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
30/01/2023 14:36
Juntada de Certidão
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23/01/2023 15:12
Juntada de Certidão
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23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00:00</b>
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23/01/2023 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 32ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de FEVEREIRO de 2022, às 13 horas, e término no dia 07 de FEVEREIRO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.
Apelação Criminal Nº 5001627-56.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: JEFFERSON FELIPE DE AMARAL (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO SANTOS WANDERLEY (DPU) APELANTE: ROBERT CERQUEIRA BLUNK (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO SANTOS WANDERLEY (DPU) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): ROGÉRIO JOSÉ BENTO SOARES DO NASCIMENTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
18/01/2023 16:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
-
11/01/2023 13:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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11/01/2023 13:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 83
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09/01/2023 16:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
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22/11/2022 12:29
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
22/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 39
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19/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 50
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04/11/2022 10:56
Juntada de Petição
-
04/11/2022 10:56
Juntada de Petição
-
31/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 50
-
21/10/2022 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
21/10/2022 16:24
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2022 16:08
Juntada de Petição
-
21/10/2022 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
21/10/2022 16:07
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2022 16:07
Juntada de Petição
-
21/10/2022 16:06
Juntada de Petição
-
21/10/2022 16:05
Juntada de Petição
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20/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39
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11/10/2022 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
11/10/2022 11:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
10/10/2022 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/10/2022 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/10/2022 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/10/2022 14:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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10/10/2022 14:59
Negado seguimento a Recurso Especial
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10/10/2022 14:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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10/10/2022 14:59
Recurso Especial não admitido
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07/10/2022 14:56
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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07/10/2022 14:55
Juntada de Certidão
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07/10/2022 12:55
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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06/10/2022 19:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
06/10/2022 19:52
Juntada de Petição
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06/10/2022 19:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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27/09/2022 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/09/2022 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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27/09/2022 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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24/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20
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15/09/2022 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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15/09/2022 18:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
14/09/2022 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/09/2022 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/09/2022 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/09/2022 16:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
14/09/2022 16:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/09/2022 14:19
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
22/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2022<br>Data da sessão: <b>05/09/2022 13:00:00</b>
-
22/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Criminal Nº 5001627-56.2021.4.02.5001/ES (Pauta - Revisor: 91) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS REVISOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: JEFFERSON FELIPE DE AMARAL (RÉU) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELANTE: ROBERT CERQUEIRA BLUNK (RÉU) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: ROGÉRIO JOSÉ BENTO SOARES DO NASCIMENTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/08/2022 14:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/08/2022 14:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 91
-
12/08/2022 21:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB05 -> SUB2TESP
-
12/08/2022 21:48
Despacho
-
21/07/2022 17:33
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB04 -> GAB05
-
21/07/2022 17:33
Juntado(a)
-
09/06/2022 13:34
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04
-
09/06/2022 12:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
09/06/2022 12:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
06/06/2022 06:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
03/06/2022 15:13
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
-
03/06/2022 15:13
Despacho
-
03/06/2022 13:18
Distribuído por prevenção - Número: 50155447920204025001/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2023
Ultima Atualização
27/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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