31/07/2025 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Integrais - R$ 19,08 em 31/07/2025 Número de referência: 1361837
29/07/2025 15:05

Baixa Definitiva
29/07/2025 15:05

Transitado em Julgado - Data: 22/07/2025
29/07/2025 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
22/07/2025 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
22/07/2025 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
22/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
21/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
21/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006837-18.2022.4.02.5110/RJEXECUTADO: RSC TRANSPORTES EIRELIADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211)SENTENÇAEx positis, EXTINGO o processo, por ter sido efetuado o pagamento do débito exequendo (CDA nº 40.***.***/5322-66), nos termos do inciso II, do artigo 924 do Código de Processo Civil.

Sem condenação em honorários advocatícios.

Custas devidas pela parte Executada, no valor de R$ 16,85, a serem recolhidas mediante GRU, ficando o devedor desde já intimado para o seu recolhimento, no prazo de 15 dias, contados da publicação desta Sentença, nos termos do art. 144 da Consolidação de Normas da Corregedoria da 2ª Região (Provimento TRF2-PVC-2018/00011), após o qual o débito deverá ser encaminhado à Fazenda Nacional para fins de inscrição em dívida ativa. Apurado o valor das custas inferior a R$ 1.000,00 (mil reais), nos termos do art. 1º da Portaria do Ministério da Fazenda nº 75/2012, fica dispensado o encaminhamento para inscrição em dívida ativa.

Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
18/07/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 18:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/06/2025 14:53

Conclusos para julgamento
16/05/2025 21:52

Despacho
06/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
29/04/2025 18:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
22/04/2025 13:45

Juntada de Petição
14/04/2025 23:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
26/03/2025 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
20/03/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 11:41

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
04/02/2025 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/02/2025 15:28

Despacho
02/10/2024 20:07

Juntada de Petição
04/09/2024 14:54

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2024 14:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/09/2024 13:28

Juntada de Petição
17/04/2024 16:14

Juntada de Petição
12/07/2023 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
12/07/2023 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/07/2023 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 17:46

Juntada de Petição
12/04/2023 10:15

Juntada de Petição - RSC TRANSPORTES EIRELI (RJ112211 - RENATA PASSOS BERFORD GUARANA)
09/01/2023 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
09/01/2023 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/01/2023 12:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
06/01/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/01/2023 12:37

Despacho
06/01/2023 12:37

Conclusos para decisão/despacho
05/01/2023 13:36

Juntada de Petição
15/12/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
07/12/2022 23:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 20:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
01/12/2022 07:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
21/11/2022 16:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
14/11/2022 21:06

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
25/08/2022 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/08/2022 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2022 11:15

Despacho
01/08/2022 17:56

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2022 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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