TRF2 - 5006837-18.2022.4.02.5110
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2025 06:33
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Integrais - R$ 19,08 em 31/07/2025 Número de referência: 1361837
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29/07/2025 15:05
Baixa Definitiva
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29/07/2025 15:05
Transitado em Julgado - Data: 22/07/2025
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29/07/2025 09:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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22/07/2025 13:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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22/07/2025 13:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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22/07/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
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21/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
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21/07/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006837-18.2022.4.02.5110/RJEXECUTADO: RSC TRANSPORTES EIRELIADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211)SENTENÇAEx positis, EXTINGO o processo, por ter sido efetuado o pagamento do débito exequendo (CDA nº 40.***.***/5322-66), nos termos do inciso II, do artigo 924 do Código de Processo Civil.
Sem condenação em honorários advocatícios.
Custas devidas pela parte Executada, no valor de R$ 16,85, a serem recolhidas mediante GRU, ficando o devedor desde já intimado para o seu recolhimento, no prazo de 15 dias, contados da publicação desta Sentença, nos termos do art. 144 da Consolidação de Normas da Corregedoria da 2ª Região (Provimento TRF2-PVC-2018/00011), após o qual o débito deverá ser encaminhado à Fazenda Nacional para fins de inscrição em dívida ativa. Apurado o valor das custas inferior a R$ 1.000,00 (mil reais), nos termos do art. 1º da Portaria do Ministério da Fazenda nº 75/2012, fica dispensado o encaminhamento para inscrição em dívida ativa.
Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. -
18/07/2025 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/07/2025 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/07/2025 18:03
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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05/06/2025 14:53
Conclusos para julgamento
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16/05/2025 21:52
Despacho
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06/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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29/04/2025 18:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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22/04/2025 13:45
Juntada de Petição
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14/04/2025 23:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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26/03/2025 09:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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20/03/2025 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/03/2025 11:41
Conclusos para decisão/despacho
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19/03/2025 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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14/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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04/02/2025 15:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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04/02/2025 15:28
Despacho
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02/10/2024 20:07
Juntada de Petição
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04/09/2024 14:54
Conclusos para decisão/despacho
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04/09/2024 14:54
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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03/09/2024 13:28
Juntada de Petição
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17/04/2024 16:14
Juntada de Petição
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12/07/2023 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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12/07/2023 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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04/07/2023 21:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/07/2023 17:46
Juntada de Petição
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12/04/2023 10:15
Juntada de Petição - RSC TRANSPORTES EIRELI (RJ112211 - RENATA PASSOS BERFORD GUARANA)
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09/01/2023 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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09/01/2023 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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06/01/2023 12:38
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
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06/01/2023 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/01/2023 12:37
Despacho
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06/01/2023 12:37
Conclusos para decisão/despacho
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05/01/2023 13:36
Juntada de Petição
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15/12/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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07/12/2022 23:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
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02/12/2022 20:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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01/12/2022 07:18
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
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21/11/2022 16:28
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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14/11/2022 21:06
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
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25/08/2022 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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18/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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08/08/2022 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/08/2022 11:15
Despacho
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01/08/2022 17:56
Conclusos para decisão/despacho
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30/07/2022 16:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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