19/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
31/07/2025 11:11

Juntada de Petição
25/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
24/07/2025 20:15

Juntada de Petição
24/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
24/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5031526-85.2024.4.02.5101/RJEMBARGANTE: PINGON IND.

COM E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDAADVOGADO(A): CHRISTIAN CEZAR MARINS TEIXEIRA (OAB RJ139132)SENTENÇAJULGO IMPROCEDENTES os Embargos à Execução.

Extingo o feito, na forma do art. 487, inciso I, do CPC.

Sem custas (Lei nº 9.289/96, art. 7º).

Sem honorários, visto que o título executivo já contempla o encargo de 20% previsto no DL 1.025/69 (Súmula 168 do extinto Tribunal Federal de Recursos).

Traslade-se cópia desta sentença para os autos da Execução Fiscal apensada.

Certificado o trânsito em julgado e desapensados os presentes autos, arquivem-se, com baixa na distribuição, observadas as formalidades legais.
23/07/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 15:47

Julgado improcedente o pedido
15/07/2025 14:06

Conclusos para julgamento
14/07/2025 18:41

Juntada de Certidão
14/05/2025 17:38

Juntada de Petição
26/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
24/04/2025 14:48

Juntada de Petição
14/04/2025 21:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/02/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 16:46

Despacho
18/02/2025 14:42

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
10/10/2024 21:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 13:50

Juntada de Petição
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/09/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
05/07/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
24/06/2024 11:49

Juntada de Petição
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/05/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 19:01

Determinada a intimação
28/05/2024 15:03

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2024 22:23

Distribuído por dependência - Número: 01176241320144025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5011917-16.2024.4.02.5102

Rosangela Baptista Estrella

A Associacao No Brasil de Aposentados e ...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003374-96.2025.4.02.5002

Rogerio Vicentini

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Kamille Cassemiro de Carvalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006538-06.2025.4.02.5120

Rafael Alves da Silva Suzano

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luis Antonio Matheus

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5055867-49.2022.4.02.5101

Lagoa Thermas Clube, Turismo, Lazer e Ec...

Sabor Cuiaba Restaurante LTDA

Advogado: Geandre Bucair Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5126768-08.2023.4.02.5101

Maria da Conceicao Ferreira Rabelo

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Luiz Fernando Serra Moura Correia

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo