TRF2 - 5031607-48.2021.4.02.5001

1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ABRAAO OLIVEIRA SANTOS

CPF *17.***.*91-94

Advogados

FABRICIA PERES

OAB: 015958/ES

CPF *27.***.*75-83

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/05/2023 15:31

    Baixa Definitiva

  • 29/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 20/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 10/04/2023 11:10

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2023 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/03/2023 15:32

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/04/2023 - 5009527-92.2023.4.02.9666/TRF (ABRAAO OLIVEIRA SANTOS)

  • 01/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 27/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 17/02/2023 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*01-47 processada no TRF2 com o no. 50095279220234029666/TRF (ABRAAO OLIVEIRA SANTOS)

  • 17/02/2023 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/02/2023 16:46

    Determinada a intimação

  • 17/02/2023 11:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/02/2023 11:28

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*01-47

  • 17/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 15/02/2023 17:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 09/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

  • 30/01/2023 16:27

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2023 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 30/01/2023 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 30/01/2023 16:26

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*01-47

  • 19/01/2023 16:40

    Juntada de Petição

  • 03/01/2023 10:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 20/12/2022 12:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 20/12/2022 12:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

  • 07/12/2022 12:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 10:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 28/11/2022 15:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso

  • 24/11/2022 22:27

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023

  • 24/11/2022 22:23

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023

  • 24/11/2022 22:18

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023

  • 24/11/2022 22:15

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023

  • 24/11/2022 22:11

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023

  • 24/11/2022 22:04

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022

  • 24/11/2022 22:01

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022

  • 24/11/2022 14:02

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022

  • 24/11/2022 13:59

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022

  • 24/11/2022 13:55

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022

  • 24/11/2022 11:39

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022

  • 24/11/2022 11:21

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022

  • 24/11/2022 11:18

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022

  • 24/11/2022 11:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022

  • 16/11/2022 09:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 08:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 08:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 10/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 30/09/2022 15:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/09/2022 15:55

    Determinada a intimação

  • 30/09/2022 10:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/09/2022 20:20

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 29/09/2022 06:57

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE02

  • 29/09/2022 06:56

    Transitado em Julgado

  • 29/09/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 05/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 26/08/2022 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/08/2022 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/08/2022 08:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/08/2022 18:19

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 17/08/2022 01:23

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 14/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 05/08/2022 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2022<br>Data da sessão: <b>25/08/2022 13:30:00</b>

  • 05/08/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2022<br>Data da sessão: <b>25/08/2022 13:30:00</b>

  • 05/08/2022 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de agosto de 2022, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5031607-48.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 670) RELATORA: Juíza Federal RENATA COSTA MOREIRA MUSSE LOPES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva RECORRIDO: ABRAAO OLIVEIRA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: FABRICIA PERES (OAB ES015958) Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de agosto de 2022.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 04/08/2022 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/08/2022 17:57

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2022 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/08/2022 16:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/08/2022 16:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/08/2022 13:30</b><br>Sequencial: 670

  • 27/05/2022 18:11

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 27/05/2022 17:49

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 13/05/2022 15:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 13/05/2022 15:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 06/05/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 04/05/2022 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2022 18:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 21/04/2022 10:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

  • 14/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 04/04/2022 22:07

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 04/04/2022 22:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/04/2022 22:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/10/2021 15:49

    Conclusos para julgamento

  • 09/10/2021 14:20

    Juntada de Petição

  • 06/10/2021 21:09

    Juntada de Petição

  • 06/10/2021 21:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 02/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 25/09/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 22/09/2021 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/09/2021 11:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 10/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

  • 31/08/2021 19:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2021 19:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2021 19:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2021 19:47

    Determinada a citação

  • 30/08/2021 15:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/08/2021 14:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2022

Ultima Atualização
02/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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