TRF2 - 5016376-80.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/05/2023 14:56
Baixa Definitiva
-
24/05/2023 14:55
Transitado em Julgado - Data: 24/05/2023
-
23/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
-
28/04/2023 21:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
03/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
-
27/03/2023 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
27/03/2023 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
24/03/2023 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/03/2023 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/03/2023 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/03/2023 18:20
Decisão interlocutória
-
23/03/2023 18:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
02/03/2023 18:57
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
17/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
23/01/2023 21:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
07/12/2022 07:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 08:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
24/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
-
17/11/2022 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
17/11/2022 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
14/11/2022 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/11/2022 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/11/2022 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/11/2022 05:22
Recurso Especial não admitido
-
14/11/2022 05:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
09/11/2022 16:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
09/11/2022 16:13
Juntada de Certidão
-
09/11/2022 14:55
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
08/11/2022 20:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
08/11/2022 09:56
Juntada de Petição
-
05/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
01/11/2022 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
01/11/2022 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
26/10/2022 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/10/2022 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/10/2022 21:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
01/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
26/09/2022 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
26/09/2022 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
22/09/2022 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
22/09/2022 18:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
21/09/2022 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2022 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2022 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2022 17:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/09/2022 17:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
21/09/2022 16:28
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
-
20/09/2022 18:31
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Agravo de Instrumento Nº 5016376-80.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 369) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: DEUNIZIO CANELLAS MARTINS ADVOGADO: SORAYA HORN DE ARAÚJO MATTOS (OAB MG169485) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
26/08/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022<br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00:00</b>
-
26/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Agravo de Instrumento Nº 5016376-80.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 369) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: DEUNIZIO CANELLAS MARTINS ADVOGADO: SORAYA HORN DE ARAÚJO MATTOS (OAB MG169485) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
25/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Agravo de Instrumento Nº 5016376-80.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 369) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: DEUNIZIO CANELLAS MARTINS ADVOGADO: SORAYA HORN DE ARAÚJO MATTOS (OAB MG169485) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Agravo de Instrumento Nº 5016376-80.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 369) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: DEUNIZIO CANELLAS MARTINS ADVOGADO: SORAYA HORN DE ARAÚJO MATTOS (OAB MG169485) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/08/2022 17:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 369
-
19/08/2022 17:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/08/2022 15:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
18/08/2022 15:14
Juntado(a)
-
20/07/2022 12:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
20/07/2022 12:34
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
20/07/2022 12:29
Juntada de Certidão
-
25/03/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
02/03/2022 20:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
20/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
11/02/2022 20:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
11/02/2022 20:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
10/02/2022 18:43
Retirado de pauta
-
10/02/2022 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/02/2022 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/02/2022 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/02/2022 17:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
10/02/2022 17:30
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
25/01/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2022 13:00:00</b>
-
21/01/2022 16:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 164
-
21/01/2022 16:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/12/2021 13:09
Juntado(a)
-
15/12/2021 13:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
22/10/2021 06:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
21/10/2021 19:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
21/10/2021 19:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
21/10/2021 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
21/10/2021 12:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
20/10/2021 06:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/10/2021 06:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/10/2021 22:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
10/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
01/10/2021 19:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
01/10/2021 19:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
01/10/2021 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
01/10/2021 13:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
30/09/2021 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/09/2021 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/09/2021 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2021 20:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
29/09/2021 20:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/09/2021 19:17
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
18/08/2021 04:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/08/2021<br>Data da sessão: <b>13/09/2021 13:00:00</b>
-
16/08/2021 15:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/08/2021 15:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2021 13:00</b><br>Sequencial: 106
-
13/08/2021 10:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
15/04/2021 17:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
15/04/2021 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
15/04/2021 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
14/04/2021 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
14/04/2021 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
08/04/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
24/03/2021 21:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
-
13/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
03/03/2021 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
03/03/2021 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
03/03/2021 15:54
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB04 -> SUB2TESP
-
03/03/2021 15:54
Deferido o pedido
-
16/12/2020 20:56
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 29 do processo originário.Número: 50163594420204020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/05/2023
Ultima Atualização
23/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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