27/08/2025 15:05

Baixa Definitiva
27/08/2025 15:05

Transitado em Julgado
27/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
19/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
01/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
31/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008109-15.2024.4.02.5001/ESAUTOR: CARLOS AUGUSTO GONCALVES OLIVEIRAADVOGADO(A): MARCELA COSTA PISSINATTI (OAB ES025287)SENTENÇAJULGO IMPROCEDENTE
30/07/2025 12:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/07/2025 12:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/07/2025 12:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/07/2025 12:02

Julgado improcedente o pedido
20/02/2025 15:01

Conclusos para julgamento
20/02/2025 15:00

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - EXCLUÍDA
18/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
24/01/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 11:16

Convertido o Julgamento em Diligência
07/08/2024 16:58

Conclusos para julgamento
11/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
28/05/2024 13:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
27/05/2024 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
23/05/2024 21:19

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13
23/05/2024 21:19

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
14/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
02/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
22/04/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 14:31

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 14 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
20/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/04/2024 20:41

Juntada de Petição
16/04/2024 15:31

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
16/04/2024 15:31

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
09/04/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
03/04/2024 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
03/04/2024 19:43

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
25/03/2024 09:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/03/2024 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 09:31

Não Concedida a Medida Liminar
20/03/2024 14:07

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2024 17:45

Juntada de Petição
19/03/2024 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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