TRF2 - 5003802-76.2019.4.02.5006

05/08/2025 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

11/06/2025 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/05/2025 e término em 10/06/2025, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 416474/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 599.

14/05/2025 00:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/05/2025 Petição Nº 416474/2025 -

13/05/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2025 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 416474/2025. Publicação prevista para 14/05/2025)

12/05/2025 18:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 416474/2025

12/05/2025 17:50

Protocolizada Petição 416474/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/05/2025

07/05/2025 01:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2025

06/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2025

05/05/2025 18:10

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e provido em parte

04/04/2025 10:53

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

05/02/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025 Petição Nº 944317/2024 - EDcl

04/02/2025 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0944317 - EDcl no REsp 2140992 - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025 21:20

Embargos de Declaração de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL acolhidos

08/01/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

22/11/2024 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/11/2024 e término em 21/11/2024, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 944317/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 557.

25/10/2024 05:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/10/2024 Petição Nº 944317/2024 -

24/10/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

24/10/2024 13:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 944317/2024. Publicação prevista para 25/10/2024)

24/10/2024 13:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 944317/2024

24/10/2024 12:50

Protocolizada Petição 944317/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/10/2024

21/10/2024 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2024

18/10/2024 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/10/2024 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/10/2024

18/10/2024 11:30

Prejudicado o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

20/05/2024 15:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

20/05/2024 15:01

Distribuído por sorteio ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

30/04/2024 17:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO