07/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
23/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
22/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
22/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5043406-79.2021.4.02.5101/RJAUTOR: EDILEUZA FERNANDES SANTOSADVOGADO(A): OSCAR CESAR RIBEIRO TRAVASSOS FILHO (OAB MT006002)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
21/07/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 18:59

Julgado improcedente o pedido
21/07/2025 13:16

Conclusos para julgamento
21/07/2025 13:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/02/2025 10:30

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 15:14

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
21/05/2023 13:06

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
12/06/2021 13:52

Juntada de Petição
24/05/2021 16:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
24/05/2021 16:27

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
19/05/2021 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/05/2021 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2021 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2021 20:39

Determinada a intimação
18/05/2021 16:54

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2021 18:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005160-63.2025.4.02.5104

Ozonia Maria Teixeira Franco

Conafer Confederacao Nacional dos Agricu...

Advogado: Edson Henrique de Andrade

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/07/2025 17:32

Exibir Processo

Processo nº 5069084-57.2025.4.02.5101

Acirzo Rodrigues da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007910-93.2025.4.02.5118

Mixpet Comercio e Distribuicao de Alimen...

Procurador Fazenda Nacional - Uniao - Fa...

Advogado: Tatiana Del Giudice Cappa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002098-49.2024.4.02.5104

Caixa Economica Federal - Cef

Alan Miranda Almeida

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/04/2024 19:07

Exibir Processo

Processo nº 5000728-05.2024.4.02.5114

Raimundo Rodrigues de Sousa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/04/2024 13:27

Exibir Processo