TRF2 - 5005037-59.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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26/09/2022 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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20/09/2022 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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19/09/2022 12:53
Juntada de Petição
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16/09/2022 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/09/2022 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/09/2022 16:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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16/09/2022 16:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/09/2022 13:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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15/09/2022 13:09
Sentença desconstituída - por unanimidade
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05/09/2022 11:37
Lavrada Certidão
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25/08/2022 14:16
Lavrada Certidão
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25/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2022<br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00:00</b>
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25/08/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de setembro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5005037-59.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 102) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: INOVE GRANITOS EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO: HENRIQUE DA CUNHA TAVARES (OAB ES010159) APELADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL em VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Vitória (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/08/2022 16:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2022
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16/08/2022 15:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/08/2022 15:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 102
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15/08/2022 18:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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02/05/2022 13:18
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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08/09/2021 14:02
Lavrada Certidão - Inspecionado
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04/12/2020 13:38
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB4TESP -> GAB12
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04/12/2020 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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04/12/2020 13:12
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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01/12/2020 15:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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01/12/2020 15:36
Ato ordinatório praticado
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28/11/2020 07:44
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
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10/09/2020 09:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
16/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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