TRF2 - 5042049-98.2020.4.02.5101

1ª instância - 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 03.636.198/0001-92

Advogados

PAULO HENRIQUE FERREIRA BRITO

CPF *16.***.*56-48

Polo Passivo

Partes

ENI GENEROSO DE SOUZA

CPF *91.***.*16-15

Advogados

EVELYN CRISTINA MOTTA DUTRA MARTINS

CPF *19.***.*40-85

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/05/2024 14:49

    Juntado(a)

  • 16/05/2024 14:48

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte ENI GENEROSO DE SOUZA - EXTINTA A PUNIBILIDADE

  • 30/05/2023 09:03

    Baixa Definitiva

  • 30/05/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

  • 13/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

  • 04/05/2023 12:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

  • 04/05/2023 12:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

  • 03/05/2023 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/05/2023 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/04/2023 23:48

    Despacho

  • 20/04/2023 17:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/04/2023 17:38

    Juntado(a)

  • 11/04/2023 06:42

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 108

  • 06/04/2023 08:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 108

  • 05/04/2023 12:39

    Juntado(a)

  • 05/04/2023 12:38

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI

  • 05/04/2023 12:22

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

  • 24/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 15/03/2023 16:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 15/03/2023 16:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

  • 14/03/2023 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/03/2023 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/03/2023 15:42

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2023 15:18

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EXECUÇÃO PENAL Número: 50174404620234025101

  • 13/03/2023 17:52

    Despacho

  • 13/03/2023 17:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/03/2023 17:49

    Expedição de Título Executivo Penal

  • 15/02/2023 12:53

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte ENI GENEROSO DE SOUZA - CONDENADO

  • 14/02/2023 17:27

    Decisão interlocutória

  • 09/02/2023 18:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/12/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 02/12/2022 20:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 28/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 21/11/2022 14:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 21/11/2022 14:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 18/11/2022 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/11/2022 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/11/2022 14:20

    Despacho

  • 18/11/2022 11:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/11/2022 12:10

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOCR03 Número: 50420499820204025101

  • 14/09/2022 14:19

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50420499820204025101/TRF2

  • 09/06/2022 15:20

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOCR03 -> TRF2

  • 20/05/2022 19:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 20/05/2022 19:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 11/05/2022 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/05/2022 13:27

    Despacho

  • 11/05/2022 13:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/05/2022 12:59

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 08/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 07/04/2022 21:33

    Juntada de Petição

  • 07/04/2022 21:32

    Juntada de Petição - ENI GENEROSO DE SOUZA (RJ209695 - EVELYN CRISTINA MOTTA)

  • 31/03/2022 14:05

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 68

  • 30/03/2022 17:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68

  • 30/03/2022 16:09

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI

  • 30/03/2022 15:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 30/03/2022 15:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 30/03/2022 13:11

    Juntada de Certidão

  • 29/03/2022 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/03/2022 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/03/2022 18:50

    Julgado procedente o pedido - Condenatória

  • 01/02/2022 12:19

    Conclusos para julgamento

  • 15/12/2021 18:35

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2021 15:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 19/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 09/11/2021 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/10/2021 10:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 22/10/2021 10:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 20/10/2021 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/10/2021 17:53

    Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala II - 10º andar - Bloco B - Av. Venezuela - 20/10/2021 15:30. Refer. Evento 41

  • 17/10/2021 17:23

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 50

  • 17/10/2021 16:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50

  • 13/10/2021 19:12

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI

  • 24/08/2021 15:42

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2021 13:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 10/08/2021 13:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 09/08/2021 14:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 09/08/2021 14:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 06/08/2021 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/08/2021 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/08/2021 16:17

    Juntada de Certidão

  • 06/08/2021 16:08

    Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala II - 10º andar - Bloco B - Av. Venezuela - 20/10/2021 15:30

  • 06/08/2021 16:02

    Decisão interlocutória

  • 20/07/2021 14:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/07/2021 15:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 15/07/2021 15:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 13/07/2021 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/07/2021 13:36

    Despacho

  • 13/07/2021 07:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/07/2021 07:13

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2021 15:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 24/05/2021 15:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 20/05/2021 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2021 15:50

    Despacho

  • 18/05/2021 11:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/05/2021 16:35

    Juntada de Petição

  • 27/04/2021 11:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 15/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 06/04/2021 17:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 06/04/2021 17:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 05/04/2021 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/04/2021 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/04/2021 15:19

    Despacho

  • 11/03/2021 22:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/12/2020 13:40

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16

  • 16/12/2020 16:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

  • 14/12/2020 12:11

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI

  • 10/11/2020 19:16

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2020 03:05

    Reativação do Processo suspenso/sobrestado

  • 28/07/2020 18:57

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2020 17:36

    Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

  • 17/07/2020 22:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 17/07/2020 22:27

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

  • 17/07/2020 15:47

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2020 15:39

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5023486-56.2020.4.02.5101/RJ

  • 17/07/2020 15:38

    Juntado(a)

  • 16/07/2020 18:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 16/07/2020 18:14

    Despacho/Decisão - Denúncia/Queixa Recebida

  • 16/07/2020 11:41

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 15/07/2020 18:37

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2020 20:52

    Juntada de Petição

  • 13/07/2020 20:52

    Distribuído por sorteio - Número: 50234865620204025101

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2020

Ultima Atualização
16/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003654-48.2019.4.02.0000

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Maria Isabel Costa Gomes

Advogado: Claudio Vale Oliveira Freire

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/05/2019 14:27

Exibir Processo

Processo nº 5065327-65.2019.4.02.5101

Uniao

Everton de Jesus Silva

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/09/2019 16:22

Exibir Processo

Processo nº 5114384-81.2021.4.02.5101

Centro Social Caminhos do Bem

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alair Maquinez da Cruz

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/02/2022 10:01

Exibir Processo

Processo nº 5114384-81.2021.4.02.5101

Centro Social Caminhos do Bem

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Thays Cristina Ferreira Mendes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/10/2021 17:32

Exibir Processo

Processo nº 5048039-02.2022.4.02.5101

Agencia Nacional de Telecomunicacoes - A...

Trimbase Comercio Representacao e Servic...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/06/2022 13:17

Exibir Processo