TRF2 - 5003654-48.2019.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/03/2023 09:16
Baixa Definitiva
-
18/03/2023 09:16
Transitado em Julgado - Data: 26/10/2022
-
17/03/2023 17:38
Despacho
-
17/03/2023 17:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
16/03/2023 20:19
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
-
14/03/2023 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
02/03/2023 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/03/2023 18:28
Despacho
-
02/03/2023 18:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
06/10/2022 14:10
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
-
06/10/2022 10:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
02/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
23/09/2022 23:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
23/09/2022 23:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
23/09/2022 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
23/09/2022 13:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
22/09/2022 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2022 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2022 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2022 17:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
21/09/2022 17:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/09/2022 18:31
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Agravo de Instrumento Nº 5003654-48.2019.4.02.0000/RJ (Pauta: 373) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: MARIA ISABEL COSTA GOMES ADVOGADO: CLAUDIO VALE OLIVEIRA FREIRE (OAB RJ106034) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
26/08/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022<br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00:00</b>
-
26/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Agravo de Instrumento Nº 5003654-48.2019.4.02.0000/RJ (Pauta: 373) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: MARIA ISABEL COSTA GOMES ADVOGADO: CLAUDIO VALE OLIVEIRA FREIRE (OAB RJ106034) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
25/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Agravo de Instrumento Nº 5003654-48.2019.4.02.0000/RJ (Pauta: 373) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: MARIA ISABEL COSTA GOMES ADVOGADO: CLAUDIO VALE OLIVEIRA FREIRE (OAB RJ106034) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Agravo de Instrumento Nº 5003654-48.2019.4.02.0000/RJ (Pauta: 373) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: MARIA ISABEL COSTA GOMES ADVOGADO: CLAUDIO VALE OLIVEIRA FREIRE (OAB RJ106034) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
22/08/2022 16:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
22/08/2022 16:04
Juntado(a)
-
19/08/2022 17:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/08/2022 17:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 373
-
20/07/2022 12:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
20/07/2022 12:34
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
20/07/2022 12:29
Juntada de Certidão
-
14/12/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
25/10/2021 18:51
Retirado de pauta
-
25/10/2021 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
24/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
16/10/2021 04:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2021<br>Data da sessão: <b>08/11/2021 13:00:00</b>
-
14/10/2021 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/10/2021 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/10/2021 11:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
14/10/2021 11:36
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
13/10/2021 15:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/10/2021 15:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 22
-
11/10/2021 12:20
Retirado de pauta
-
17/09/2021 04:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2021<br>Data da sessão: <b>11/10/2021 13:00:00</b>
-
15/09/2021 14:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/09/2021 14:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 93
-
07/09/2021 11:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
10/12/2020 16:20
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
-
19/11/2020 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
19/11/2020 14:49
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33
-
18/11/2020 12:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
16/11/2020 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
16/11/2020 16:04
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
-
10/11/2020 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
10/11/2020 18:57
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
-
10/11/2020 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
10/11/2020 14:48
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
-
09/11/2020 15:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
09/11/2020 15:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
09/11/2020 15:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
29/10/2020 14:56
Remessa Interna com Acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
29/10/2020 14:56
Juntada - Julgamento
-
29/10/2020 14:50
Remessa Interna com Acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
29/10/2020 14:50
Juntada - Julgamento
-
28/10/2020 10:26
Remessa Interna - GAB06 -> GAB04
-
28/10/2020 10:26
Juntada - Julgamento
-
27/10/2020 12:45
Conclusão para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB06
-
26/10/2020 15:45
Julgamento Provido - por maioria
-
16/09/2020 04:01
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2020<br>Data da sessão: <b>13/10/2020 13:00:00</b>
-
10/09/2020 19:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/09/2020 19:48
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/10/2020 13:00</b><br>Sequencial: 59
-
31/08/2020 20:11
Remessa Interna - GAB04 -> SUB2TESP
-
31/08/2020 19:13
Remessa Interna - GAB04 -> SUB2TESP
-
18/09/2019 13:50
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
-
18/09/2019 12:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
18/09/2019 12:18
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
-
13/09/2019 11:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
12/09/2019 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
12/09/2019 17:16
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
10/09/2019 12:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
09/09/2019 16:01
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB04 -> SUB2TESP
-
09/09/2019 16:01
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
21/05/2019 14:27
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 25 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/05/2019
Ultima Atualização
17/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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