TRF2 - 5111891-34.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/02/2023 14:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF12
-
23/02/2023 14:27
Transitado em Julgado - Data: 16/02/2023
-
23/02/2023 14:24
Juntada de Certidão
-
17/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
20/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
07/12/2022 07:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
28/11/2022 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
28/11/2022 12:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
27/11/2022 08:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
25/11/2022 09:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
18/11/2022 08:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
16/11/2022 19:14
Juntada de Petição
-
14/11/2022 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/11/2022 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/11/2022 13:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
14/11/2022 13:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/11/2022 20:20
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
08/11/2022 18:30
Sentença confirmada - por unanimidade
-
24/10/2022 14:10
Lavrada Certidão
-
14/10/2022 17:07
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2022<br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b>
-
13/10/2022 12:36
Lavrada Certidão
-
13/10/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25/10/2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03/11/2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5111891-34.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: QUIMVALE QUIMICA INDUSTRIAL VALE DO PARAIBA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: JOSE MAURO DA SILVA JUNIOR (OAB RJ103933) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/10/2022 12:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2022
-
05/10/2022 12:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2022
-
05/10/2022 12:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/10/2022 12:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 55
-
04/10/2022 14:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
15/09/2022 15:41
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
-
15/09/2022 15:06
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB10 -> SUB4TESP
-
15/09/2022 15:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/09/2022 13:40
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB10
-
15/09/2022 13:09
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
05/09/2022 11:36
Lavrada Certidão
-
25/08/2022 14:14
Lavrada Certidão
-
25/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2022<br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00:00</b>
-
25/08/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de setembro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5111891-34.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: QUIMVALE QUIMICA INDUSTRIAL VALE DO PARAIBA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: JOSE MAURO DA SILVA JUNIOR (OAB RJ103933) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/08/2022 16:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2022
-
16/08/2022 15:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 104
-
16/08/2022 15:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/08/2022 16:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
25/11/2021 18:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/11/2021
Ultima Atualização
14/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5040039-56.2021.4.02.5001
Vicente Paulino dos Santos
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/09/2022 06:57
Processo nº 5002648-35.2021.4.02.0000
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Maria Regina Pereira da Silva
Advogado: Francisco Rafael Goncalves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/03/2021 18:48
Processo nº 5036443-89.2020.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Kilma Vanuza Albuquerque de Oliveira
Advogado: Gabriel Moura Lisboa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 15:50
Processo nº 5030412-28.2021.4.02.5001
Selma Francisco de Oliveira
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Eduardo Belo Vianna Velloso
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/11/2022 12:18
Processo nº 5001390-63.2021.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Adila Trindade Pratis
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/03/2023 18:15