TRF2 - 5048039-02.2022.4.02.5101
1ª instância - 11ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
-
08/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
-
25/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
-
21/07/2025 12:46
Juntado(a)
-
17/07/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 126
-
16/07/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 126
-
15/07/2025 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2025 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2025 18:00
Decisão interlocutória
-
15/07/2025 12:49
Conclusos para decisão/despacho
-
15/07/2025 12:03
Decisão interlocutória
-
14/07/2025 11:39
Juntada de Petição
-
10/04/2025 13:38
Conclusos para decisão/despacho
-
09/04/2025 14:58
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
08/04/2025 14:48
Juntada de Petição
-
05/04/2025 23:48
Juntada de Petição
-
05/11/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
-
17/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
10/10/2024 22:38
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
07/10/2024 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/10/2024 13:38
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
07/10/2024 13:38
Juntado(a)
-
15/09/2024 14:58
Juntada de Certidão
-
10/09/2024 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
10/09/2024 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
05/09/2024 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2024 14:19
Decisão interlocutória
-
15/08/2024 14:46
Conclusos para decisão/despacho
-
12/08/2024 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
24/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
-
02/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
-
22/06/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/06/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/06/2024 17:17
Decisão interlocutória
-
02/04/2024 13:39
Conclusos para decisão/despacho
-
01/04/2024 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
06/03/2024 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2024 18:59
Decisão interlocutória
-
07/02/2024 18:26
Conclusos para decisão/despacho
-
02/02/2024 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
02/02/2024 18:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
29/01/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/01/2024 08:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
26/01/2024 08:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
17/01/2024 20:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/01/2024 20:37
Decisão interlocutória
-
07/12/2023 10:52
Juntada de Petição
-
05/12/2023 13:27
Conclusos para decisão/despacho
-
02/12/2023 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
27/10/2023 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
14/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
09/10/2023 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
09/10/2023 18:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
04/10/2023 18:55
Juntada de peças digitalizadas
-
04/10/2023 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
04/10/2023 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
04/10/2023 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
04/10/2023 16:18
Decisão interlocutória
-
04/10/2023 12:36
Conclusos para decisão/despacho
-
04/10/2023 12:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
03/10/2023 14:06
Juntada de peças digitalizadas
-
03/10/2023 10:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
03/10/2023 10:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/10/2023 10:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/10/2023 10:26
Decisão interlocutória
-
02/10/2023 17:06
Juntada de peças digitalizadas
-
02/10/2023 12:21
Conclusos para decisão/despacho
-
01/10/2023 17:05
Juntada de peças digitalizadas
-
29/09/2023 20:39
Juntada de Petição
-
13/09/2023 13:35
Decisão interlocutória
-
04/08/2023 14:37
Conclusos para decisão/despacho
-
04/08/2023 14:37
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
24/07/2023 21:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
24/07/2023 21:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
18/07/2023 21:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2023 21:16
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
15/07/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
08/07/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
24/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 07/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/07/2023
-
24/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 07/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/07/2023
-
24/05/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5048039-02.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL EXECUTADO: TRIMBASE COMERCIO REPRESENTACAO E SERVICOS TECNICOS LTDA EXECUTADO: GETHER RODRIGUES DE MELO EDITAL Nº 510010451872 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) GETHER RODRIGUES DE MELO, CPF *29.***.*69-15, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50480390220224025101, promovida pelo(a) AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL, para cobrança da quantia de R$ 169.767,00 (cento e sessenta e nove mil e setecentos e sessenta e sete reais), atualizada até (27/06/2022 13:17:29), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 2022-0380, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 22/05/2023.
Eu, MICHELLE GOMES DE OLIVEIRA, Servidor(a)/Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA, Juiz Federal, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro -
23/05/2023 17:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/05/2023
-
23/05/2023 12:07
Expedição de Edital - citação
-
22/05/2023 20:09
Juntada de Certidão
-
11/04/2023 16:19
Decisão interlocutória
-
11/04/2023 12:26
Conclusos para decisão/despacho
-
11/04/2023 12:26
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
22/03/2023 20:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
11/03/2023 04:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
28/02/2023 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/02/2023 14:55
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
28/02/2023 11:46
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 40
-
23/01/2023 16:37
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40
-
23/01/2023 16:22
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
22/01/2023 19:23
Despacho
-
22/01/2023 15:08
Conclusos para decisão/despacho
-
27/12/2022 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
24/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
14/12/2022 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/12/2022 13:28
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 32
-
02/12/2022 12:06
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
-
29/11/2022 17:59
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
17/11/2022 22:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
17/11/2022 22:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
16/11/2022 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/11/2022 10:40
Decisão interlocutória
-
14/11/2022 22:10
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
-
14/11/2022 18:25
Conclusos para decisão/despacho
-
14/11/2022 18:25
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
09/11/2022 11:57
Juntada de Petição
-
29/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
19/10/2022 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/10/2022 17:23
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
19/10/2022 17:21
Juntada de Certidão
-
19/10/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
11/10/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
26/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 11/10/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/10/2022
-
26/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 11/10/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/10/2022
-
26/08/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5048039-02.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL EXECUTADO: TRIMBASE COMERCIO REPRESENTACAO E SERVICOS TECNICOS LTDA EDITAL Nº 510008471389 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) TRIMBASE COMERCIO REPRESENTACAO E SERVICOS TECNICOS LTDA, CPF/CNPJ: 00.***.***/0001-51, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50480390220224025101, promovida pelo(a) AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL, para cobrança da quantia de R$ 169.767,00 (cento e sessenta e nove mil e setecentos e sessenta e sete reais), atualizada até (27/06/2022 13:17:29), relativa a Dívida Ativa não tributária, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 2022-0380, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 22/08/2022.
Eu, BARBARA CRISTINA TRINDADE CAMPOS, Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHO, Juiz Federal Substituto na Titularidade Plena, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro -
25/08/2022 15:36
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2022
-
22/08/2022 18:46
Expedição de Edital - citação
-
15/08/2022 14:55
Decisão interlocutória
-
14/08/2022 13:55
Conclusos para decisão/despacho
-
14/08/2022 13:55
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
08/08/2022 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
23/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
13/07/2022 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/07/2022 16:25
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
11/07/2022 22:10
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
08/07/2022 11:23
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
04/07/2022 11:42
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
27/06/2022 18:12
Determinada a citação
-
27/06/2022 15:48
Conclusos para decisão/despacho
-
27/06/2022 13:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2022
Ultima Atualização
24/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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