TRF2 - 5042049-98.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/11/2022 12:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR03
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17/11/2022 12:10
Transitado em Julgado - Data: 17/11/2022
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12/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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27/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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18/10/2022 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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18/10/2022 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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17/10/2022 10:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/10/2022 10:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/10/2022 17:57
Recurso Especial não admitido
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14/10/2022 17:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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11/10/2022 16:54
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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11/10/2022 16:47
Juntada de Certidão
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11/10/2022 16:23
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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11/10/2022 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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11/10/2022 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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07/10/2022 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/10/2022 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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24/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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15/09/2022 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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15/09/2022 12:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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14/09/2022 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/09/2022 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/09/2022 16:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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14/09/2022 16:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/09/2022 14:19
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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22/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2022<br>Data da sessão: <b>05/09/2022 13:00:00</b>
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22/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Criminal Nº 5042049-98.2020.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 95) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS REVISOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: ENI GENEROSO DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO: EVELYN CRISTINA MOTTA (OAB RJ209695) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: MARCIA MORGADO MIRANDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/08/2022 14:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/08/2022 14:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 95
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12/08/2022 21:48
Despacho
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12/08/2022 21:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB05 -> SUB2TESP
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18/07/2022 17:32
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB04 -> GAB05
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18/07/2022 17:32
Juntado(a)
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14/06/2022 14:44
Juntada de Petição
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14/06/2022 11:36
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04
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13/06/2022 21:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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13/06/2022 21:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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10/06/2022 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/06/2022 09:52
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
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10/06/2022 09:52
Despacho
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09/06/2022 15:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/11/2022
Ultima Atualização
14/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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