17/06/2025 11:26

Baixa Definitiva
17/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
06/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 128
05/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 128
04/06/2025 10:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 128
04/06/2025 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
03/06/2025 16:40

Despacho
03/06/2025 11:21

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 11:19

Juntada de peças digitalizadas
27/05/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 114
27/05/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 114
26/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 114
26/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 114
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003053-37.2021.4.02.5120/RJRELATOR: MARIA LUIZA JANSEN SÁ FREIRE SOLTERREQUERENTE: JOSENILTON DOS SANTOS ARAUJOADVOGADO(A): ISAIAS ALVES DOS SANTOS (OAB RJ132359)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 113 - 21/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
22/05/2025 13:16

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 114
22/05/2025 13:16

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 114
22/05/2025 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
22/05/2025 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
21/05/2025 20:26

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/05/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 13:17

Juntada de Petição
19/05/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
19/05/2025 13:34

Despacho
16/05/2025 14:07

Juntada de peças digitalizadas
18/03/2025 17:20

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 04:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
23/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
13/11/2024 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104
16/10/2024 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
16/10/2024 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 10:54

Determinada a intimação
15/10/2024 13:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/07/2024 16:12

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2024 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
13/06/2024 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
10/06/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
25/03/2024 17:08

Juntada de Petição
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
12/03/2024 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
12/03/2024 11:38

Determinada a intimação
12/03/2024 11:16

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2023 13:19

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJNIG04
30/11/2023 13:18

Transitado em Julgado
30/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
10/11/2023 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
25/10/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 16:29

Negado seguimento a Recurso
22/03/2023 14:16

Conclusos para decisão de admissibilidade
18/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
24/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
14/02/2023 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/02/2023 14:03

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
14/02/2023 12:33

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR02G02 -> RJRIOGABVICE
14/02/2023 11:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
14/02/2023 11:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
13/02/2023 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
02/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
23/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
21/12/2022 14:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
13/12/2022 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2022 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2022 17:42

Conhecido o recurso e não provido
13/12/2022 10:00

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2022 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
07/12/2022 22:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
03/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
23/11/2022 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/11/2022 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2022 19:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/11/2022 17:05

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/11/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
17/11/2022 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
03/11/2022 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2022 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2022 13:50

Juntada de Certidão
03/11/2022 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
03/11/2022 13:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 22/11/2022 14:00 Sequencial: 3
01/07/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
27/06/2022 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
23/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
22/06/2022 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
13/06/2022 14:39

Retirado de pauta
13/06/2022 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2022 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2022 13:55

Determinada a intimação
13/06/2022 12:46

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
07/06/2022 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
07/06/2022 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
02/06/2022 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2022 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2022 10:42

Juntada de Certidão
02/06/2022 09:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/06/2022 09:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/06/2022 14:00 Sequencial: 168
31/01/2022 14:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02
27/01/2022 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
10/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
03/12/2021 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
03/12/2021 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
30/11/2021 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/11/2021 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/11/2021 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
16/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
06/11/2021 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/11/2021 18:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/10/2021 20:48

Conclusos para julgamento
11/10/2021 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
11/10/2021 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/10/2021 03:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/10/2021 03:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/08/2021 16:32

Conclusos para julgamento
19/08/2021 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
11/08/2021 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
04/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
25/07/2021 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2021 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2021 16:58

Julgado procedente o pedido
17/06/2021 08:13

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
17/06/2021 08:12

Conclusos para julgamento
11/06/2021 21:37

Juntada de Petição
02/05/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/04/2021 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/04/2021 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/04/2021 01:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/04/2021 01:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2021 01:03

Decisão interlocutória
21/04/2021 14:20

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2021 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2023

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00