STJ - 5057021-10.2019.4.02.5101

28/08/2024 15:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

28/08/2024 15:33

Transitado em Julgado em 28/08/2024

06/08/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2024

05/08/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2024

02/08/2024 20:00

Conheço do agravo de AGENOR BARBOSA DE SOUZA para não conhecer do Recurso Especial

12/07/2024 14:32

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda n. 27177, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar como parte agravante ESPÓLIO de AGENOR BARBOSA DE SOUZA.

11/06/2024 11:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

11/06/2024 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

11/06/2024 11:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/06/2024 11:04

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

04/04/2024 15:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/04/2024 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/03/2024 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO