05/09/2025 16:52

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
02/09/2025 22:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G01
02/09/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
19/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
08/08/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/08/2025 17:12

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
24/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
23/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003012-16.2024.4.02.5104/RJAUTOR: LUIZ CARLOS SANTIAGOADVOGADO(A): JOAO BOSCO DE AGUIAR (OAB RJ067472)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS, a teor do art. 487, inciso I, do CPC/2015, apenas para declarar como tempo de contribuição as competências de 04/1977 a 09/1977; 01/1981 a 03/1981; 04/1986 a 05/1986 e 01/02/1995 a 30/04/1995. Sem custas e sem honorários advocatícios, em conformidade com o disposto no art. 55 da Lei n° 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei n°10.259/2001.

A gratuidade de justiça foi deferida no evento 3, DESPADEC1.

Transitando em julgado a presente sentença, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
22/07/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 18:15

Julgado improcedente o pedido
22/07/2025 16:05

Juntado(a)
17/06/2025 13:32

Conclusos para julgamento
17/04/2025 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
17/04/2025 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/04/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/02/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 11:41

Convertido o Julgamento em Diligência
06/08/2024 19:28

Conclusos para julgamento
01/08/2024 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
04/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
24/06/2024 18:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/06/2024 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/05/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2024 15:39

Determinada a intimação
23/05/2024 18:11

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2024 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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