27/08/2025 10:34

Baixa Definitiva
27/08/2025 01:12

Transitado em Julgado
27/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
21/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
05/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
04/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
04/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021778-29.2024.4.02.5101/RJAUTOR: VALDECI DA SILVA JARDIMADVOGADO(A): GILSON DA CONCEICAO CAMPOS (OAB RJ236013)SENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Gratuidade da justiça deferida.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei n.º 9.099/1995 c/c art. 1.º da Lei n.º 10.259/2001).

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil.

Transcorrido o prazo recursal, certifique o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
31/07/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2025 18:37

Julgado improcedente o pedido
31/07/2025 17:50

Juntado(a)
31/07/2025 16:36

Juntado(a)
31/07/2025 16:34

Juntado(a)
10/03/2025 11:46

Conclusos para julgamento
06/12/2024 23:06

Juntada de Petição
07/08/2024 17:39

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
01/08/2024 22:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
22/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
20/06/2024 11:15

Juntada de Petição
12/06/2024 16:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/06/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 16:30

Juntada de peças digitalizadas
06/06/2024 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/05/2024 21:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
08/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/04/2024 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2024 22:06

Determinada a citação
25/04/2024 13:55

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2024 23:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5042114-54.2024.4.02.5101

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Roberto Jose da Silva

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/09/2025 16:23

Exibir Processo

Processo nº 5005350-77.2022.4.02.5121

Joao Vitor Rodrigues de Castro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/12/2024 12:15

Exibir Processo

Processo nº 5002637-42.2025.4.02.5116

Nilza Garcia Meza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Tiago Browne Ferreira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004986-72.2025.4.02.5001

Mario Luiz Damacena

Capital Consig Sociedade de Credito Dire...

Advogado: Nathalia Silva Freitas

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001751-76.2025.4.02.5105

Marilza Marinho Ferraz

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Fernao Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo