29/08/2025 18:41

Baixa Definitiva
29/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 111
28/08/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
28/08/2025 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
28/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 111
28/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003620-75.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: MARIA APARECIDA TORRES CAVALCANTEADVOGADO(A): EMILY VANZIN (OAB RS120375) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para ciência acerca do envio da requisição dos valores por RPV/Precatório ao e.

TRF da 2ª Região, cujos dados estão disponibilizados no site https://eproc.trf2.jus.br/eproc/ (link: “Consulta Pública de Processos” - digitar o CPF da parte interessada ou link "Entrar no sistema" caso tenha login no e-proc), não havendo necessidade de novo comparecimento a este juízo.

Observados os prazos constitucionalmente previstos para pagamento (RPV: 60 dias; Precatórios: último dia do ano seguinte), sobrevindo informação do depósito do valor requisitado, o(a) beneficiário(a) deverá comparecer diretamente na agência da instituição bancária (CEF ou ao Banco do Brasil, conforme informado no extrato de depósito da requisição), munido de cópia de seu documento de identidade, CPF e comprovante de residência, para recebimento.

Cientes as partes, arquivem-se com baixa.
27/08/2025 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
27/08/2025 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
27/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*49-99 processada no TRF2 com o no. 51680027820254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
27/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*49-99 processada no TRF2 com o no. 51680019320254029666/TRF (EMILY VANZIN)
27/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*49-99 processada no TRF2 com o no. 51680019320254029666/TRF (MARIA APARECIDA TORRES CAVALCANTE)
26/08/2025 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 21:20

Determinada a intimação
25/08/2025 15:54

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*49-99
25/08/2025 15:30

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
05/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
04/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
04/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003620-75.2024.4.02.5116/RJRELATOR: ÉRICA FARIA ARÊAS BALLAREQUERENTE: MARIA APARECIDA TORRES CAVALCANTEADVOGADO(A): EMILY VANZIN (OAB RS120375)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 98 - 31/07/2025 - Juntado(a)
01/08/2025 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
01/08/2025 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
01/08/2025 00:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
31/07/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/07/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/07/2025 18:38

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*49-99
31/07/2025 08:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
11/07/2025 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 08:01

Determinada a intimação
09/07/2025 15:40

Juntada de Petição
09/07/2025 14:49

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 14:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/07/2025 13:02

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G03 -> RJJUS505
09/07/2025 13:02

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2025
09/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
29/06/2025 09:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
18/06/2025 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
17/06/2025 22:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 16:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/06/2025 10:03

Juntada de Petição
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
04/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
03/06/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
03/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
02/06/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/06/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/05/2025 18:54

Conhecido o recurso e provido
29/05/2025 15:09

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 13:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G03
13/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
29/04/2025 19:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
08/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
07/04/2025 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/04/2025 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
12/03/2025 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/03/2025 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/03/2025 08:50

Julgado improcedente o pedido
04/02/2025 16:22

Conclusos para julgamento
29/01/2025 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
25/01/2025 04:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
20/01/2025 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
20/01/2025 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
14/01/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 11:11

Determinada a intimação
10/01/2025 17:55

Conclusos para decisão/despacho
07/01/2025 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
03/12/2024 06:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
22/11/2024 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2024 20:55

Determinada a intimação
22/11/2024 14:39

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5004299-75.2024.4.02.5116/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1
22/11/2024 13:48

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2024 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
13/11/2024 17:01

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50042997520244025116/RJ
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
29/10/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 12:36

Determinada a intimação
28/10/2024 16:12

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
23/10/2024 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
18/10/2024 13:25

Juntada de Petição
18/10/2024 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
13/10/2024 18:06

Juntada de Certidão
11/10/2024 17:36

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
11/10/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 22:04

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
23/09/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 17:18

Determinada a intimação
23/09/2024 12:19

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
19/09/2024 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
16/09/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/09/2024 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
05/09/2024 10:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
03/09/2024 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 09:23

Determinada a intimação
02/09/2024 18:48

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2024 18:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/08/2024 19:53

Juntada de Certidão
30/08/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 18:11

Não Concedida a tutela provisória
28/08/2024 23:19

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2024 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
24/08/2024 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/08/2024 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 08:27

Determinada a intimação
08/08/2024 01:08

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2024 02:10

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
25/07/2024 22:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/07/2024 21:02

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01S para RJJUS505J)
25/07/2024 21:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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