04/09/2025 16:15

Baixa Definitiva
04/09/2025 16:15

Transitado em Julgado - Data: 04/09/2025
04/09/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
22/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 122
21/08/2025 23:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
21/08/2025 23:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
21/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 122
21/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004647-60.2023.4.02.5106/RJREQUERENTE: FERNANDA APARECIDA CAIXEIRO BARCELOSADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTA a fase executiva, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil.
20/08/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 11:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/08/2025 18:07

Conclusos para julgamento
12/08/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
04/08/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 115
01/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 115
31/07/2025 21:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 115
31/07/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 07:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5146969-32.2025.4.02.9666/TRF (ROCHA FORTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
31/07/2025 07:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5146968-47.2025.4.02.9666/TRF (FERNANDA APARECIDA CAIXEIRO BARCELOS)
01/07/2025 11:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
01/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*32-35 processada no TRF2 com o no. 51469693220254029666/TRF (ROCHA FORTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
01/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*32-35 processada no TRF2 com o no. 51469684720254029666/TRF (ROCHA FORTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
01/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*32-35 processada no TRF2 com o no. 51469684720254029666/TRF (FERNANDA APARECIDA CAIXEIRO BARCELOS)
30/06/2025 16:21

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*32-35
10/06/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
27/05/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 99
26/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 99
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004647-60.2023.4.02.5106/RJRELATOR: CESAR MANUEL GRANDA PEREIRAREQUERENTE: FERNANDA APARECIDA CAIXEIRO BARCELOSADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 98 - 21/05/2025 - Juntado(a)
23/05/2025 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
23/05/2025 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
22/05/2025 13:20

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 99
21/05/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/05/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/05/2025 14:54

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*32-35
21/05/2025 14:53

Juntada de Certidão
21/05/2025 14:50

Juntada de peças digitalizadas
07/05/2025 15:58

Despacho
06/05/2025 12:41

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
29/04/2025 18:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
01/04/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
17/03/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 11:44

Determinada a intimação
14/03/2025 16:19

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
20/02/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 14:20

Determinada a intimação
20/02/2025 09:32

Juntada de Petição
12/02/2025 14:53

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
12/12/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 17:10

Determinada a intimação
12/12/2024 15:20

Juntada de Certidão
29/11/2024 18:31

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024 18:31

Juntada de peças digitalizadas
29/11/2024 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
23/10/2024 11:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
23/10/2024 10:37

Juntada de Petição
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
10/10/2024 22:38

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 16:10

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G03 -> RJPET01
04/10/2024 16:10

Transitado em Julgado - Data: 04/10/2024
04/10/2024 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
09/09/2024 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
09/09/2024 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
05/09/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/09/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2024 15:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/09/2024 15:10

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
04/09/2024 14:03

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
12/06/2024 16:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
11/06/2024 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
27/05/2024 20:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
14/05/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/05/2024 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
14/05/2024 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
13/05/2024 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
13/05/2024 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
07/05/2024 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2024 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2024 09:24

Julgado procedente o pedido
26/04/2024 13:07

Conclusos para julgamento
21/04/2024 23:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
01/04/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2024 17:34

Determinada a intimação
01/04/2024 16:49

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2024 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
13/03/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
12/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
02/02/2024 14:38

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/02/2024 14:38

Determinada a citação
01/02/2024 16:22

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
30/01/2024 18:16

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NPSC2-TRFJ para RJPET01S)
30/01/2024 18:05

Juntada de Petição
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
05/12/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 16:22

Despacho
05/12/2023 13:28

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2023 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/10/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 14:31

Despacho
27/10/2023 13:51

Conclusos para decisão/despacho
27/10/2023 13:51

Recebidos os autos
27/10/2023 12:43

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJPET01S para NPSC2-TRFJ)
27/10/2023 06:58

Despacho
26/10/2023 18:37

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2023 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/10/2023 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
16/10/2023 17:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/10/2023 11:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/10/2023 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 11:31

Não Concedida a tutela provisória
05/10/2023 14:12

Juntada de Certidão
05/10/2023 13:57

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2023 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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