21/08/2025 12:39

Baixa Definitiva
21/08/2025 12:39

Transitado em Julgado - Data: 21/08/2025
21/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
05/08/2025 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
05/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
04/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
04/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009322-14.2019.4.02.5104/RJAUTOR: ANDRE LUIZ FIGUEIRAADVOGADO(A): BRUNA DANIELE BARROS DE ARAUJO (OAB RJ210000)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, julgo liminarmente improcedente o pedido, e declaro extinto o processo com resolução do mérito, com base nos arst. 332, II e 487, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme arts. 55 da Lei n. 9.099/1995 e 1º da Lei n. 10.259/2001.

Intime-se o(a) autor(a), inclusive para eventualmentre renunciar ao prazo recursal.

Intime-se ou cite-se a CEF, conforme necessidade e adequação processual.

Havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
31/07/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 18:16

Julgado improcedente o pedido
31/07/2025 17:38

Conclusos para julgamento
31/07/2025 17:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/05/2025 06:49

Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
26/02/2025 16:48

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
31/07/2023 15:53

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
31/07/2023 15:26

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2023 15:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/05/2023 15:52

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
13/08/2021 10:03

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJVREJE01S para RJVRE03F)
13/08/2021 09:43

Juntada de Certidão
07/10/2020 10:55

Ato ordinatório praticado
07/02/2020 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
24/01/2020 01:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
16/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
13/12/2019 18:10

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Repercussão Geral (STF)
06/12/2019 10:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/12/2019 10:27

Ato ordinatório praticado
05/12/2019 14:59

Juntada de Petição
25/11/2019 14:15

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
22/11/2019 20:03

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/11/2019 20:03

Despacho/Decisão - Determina Citação
22/11/2019 15:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/11/2019 22:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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