09/09/2025 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
04/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
03/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
03/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003132-71.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: MARCIELE NASCIMENTO DOS SANTOSADVOGADO(A): LUANA DE MATOS DUARTE BALEEIRO (OAB ES024151) DESPACHO/DECISÃO Ciência à parte interessada de que a requisição de pagamento foi enviada ao Tribunal Regional Federal da 2º Região, com previsão de pagamento em 60 (sessenta) dias, a contar da data constante no evento retro, no caso de requisição de pequeno valor; ou, no caso de precatório, na forma do art. 100, §5º da Constituição Federal.

Para recebimento do(s) valor(es) depositado(s), a parte interessada deverá comparecer ao Banco Depositário (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, conforme estiver indicado no ofício consultado no site), munido dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência.

Não havendo necessidade de nenhum procedimento adicional deste juízo, dispensando, portanto o comparecimento perante a Vara Federal de São Mateus - ES.

A consulta sobre a liberação do pagamento deverá ser feita no site do TRF2, por meio do link https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica, informando o número do processo ou o CPF da parte. Suspenda-se o curso do processo até a juntada aos autos da informação sobre o depósito.

Após, não havendo demais providências a serem adotadas, dê-se baixa. Ficam as partes cientes de que o processo poderá ser reativado, caso necessário, mediante simples petição.
02/09/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 18:41

Determinada a intimação
02/09/2025 16:33

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*14-09 processada no TRF2 com o no. 51647957120254029666/TRF (MARCIELE NASCIMENTO DOS SANTOS)
14/08/2025 11:05

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*14-09
13/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
25/07/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
25/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
24/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003132-71.2024.4.02.5003/ESRELATOR: NIVALDO LUIZ DIASREQUERENTE: MARCIELE NASCIMENTO DOS SANTOSADVOGADO(A): LUANA DE MATOS DUARTE BALEEIRO (OAB ES024151)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 35 - 23/07/2025 - Juntado(a)
23/07/2025 16:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
23/07/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/07/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/07/2025 16:09

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*14-09
12/06/2025 13:30

Juntada de Petição
02/06/2025 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
12/05/2025 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
08/05/2025 08:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
22/04/2025 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 08:33

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
14/04/2025 13:46

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/04/2025 12:31

Juntada de Petição
11/04/2025 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
14/02/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/02/2025 12:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/02/2025 12:45

Transitado em Julgado - Data: 14/02/2025
14/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
21/01/2025 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
21/01/2025 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
20/01/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/01/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/01/2025 17:49

Julgado procedente em parte o pedido
13/09/2024 14:19

Conclusos para julgamento
03/09/2024 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/09/2024 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/09/2024 13:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/09/2024 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/08/2024 18:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/08/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 18:46

Não Concedida a tutela provisória
29/08/2024 14:23

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2024 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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