17/06/2025 14:16

Baixa Definitiva
17/06/2025 01:14

Transitado em Julgado
17/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
27/05/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 79
26/05/2025 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
26/05/2025 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
26/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 79
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010068-12.2024.4.02.5101/RJAUTOR: VILMAR LEITE SANTANAADVOGADO(A): JOSE EVERTON DE MORAES SALLES (OAB RJ225044)SENTENÇAIsso posto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil.

Defiro a gratuidade da justiça.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei n.º 9.099/1995 c/c art. 1.º da Lei n.º 10.259/2001).

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil.

Transcorrido o prazo recursal, certifique o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
22/05/2025 18:28

Juntado(a)
21/05/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 14:54

Julgado improcedente o pedido
07/02/2025 12:33

Conclusos para julgamento
07/02/2025 12:32

Audiência de Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local Sala de audiências - 25/02/2025 13:40. Refer. Evento 63
04/02/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
29/01/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
21/01/2025 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
21/01/2025 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
17/01/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 18:03

Determinada a intimação
16/01/2025 16:48

Conclusos para decisão/despacho
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
21/12/2024 23:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
21/12/2024 23:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
18/12/2024 14:52

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiências - 25/02/2025 13:40
17/12/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
17/12/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
17/12/2024 16:36

Decisão interlocutória
16/12/2024 14:30

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 05:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
29/11/2024 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
29/11/2024 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
26/11/2024 15:46

Audiência de Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local Sala de audiências - 17/12/2024 14:50. Refer. Evento 42
26/11/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 13:34

Determinada a intimação
22/11/2024 15:14

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
07/11/2024 07:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
21/10/2024 22:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2024 22:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2024 22:32

Determinada a intimação
21/10/2024 14:06

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 14:04

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local Sala de audiências - 17/12/2024 14:50. Refer. Evento 26
18/10/2024 23:13

Juntada de Petição
18/10/2024 14:16

Juntada de Petição
02/10/2024 11:01

Juntada de Petição
01/10/2024 05:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
24/09/2024 05:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
14/09/2024 11:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 29
14/09/2024 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
14/09/2024 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
13/09/2024 16:13

Juntada de Certidão
13/09/2024 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
13/09/2024 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
13/09/2024 11:27

Determinada a intimação
12/09/2024 13:34

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2024 13:33

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local Sala de audiências - 24/10/2024 13:40. Refer. Evento 21
04/09/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2024 15:24

Determinada a intimação
04/09/2024 11:28

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2024 11:28

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiências - 19/09/2024 13:40
07/08/2024 17:34

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
11/05/2024 20:20

Juntada de Petição
22/03/2024 12:51

Juntada de Petição
21/03/2024 17:01

Juntada de Petição
21/03/2024 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
21/03/2024 16:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
20/03/2024 15:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/03/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
19/03/2024 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
15/03/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 15:10

Determinada a intimação
15/03/2024 13:40

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2024 13:38

Juntada de peças digitalizadas
14/03/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/03/2024 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/03/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2024 18:05

Determinada a intimação
12/03/2024 17:40

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2024 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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