15/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
13/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
12/08/2025 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
12/08/2025 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
12/08/2025 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
12/08/2025 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
12/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
12/08/2025 00:00

Intimação

Ação Rescisória (Seção) Nº 5013503-05.2023.4.02.0000/RJ RÉU: L.L.E.

FERRAGENS LTDA.ADVOGADO(A): CINTYA RIBEIRO CHAVES (OAB RJ230963)ADVOGADO(A): JOAO ANTONIO LOPES (OAB RJ063370) DESPACHO/DECISÃO Evento 85: Trata-se de pedido para a retirada do feito da pauta da sessão virtual de 12/08 a 18/08/2025, para que ocorra na sessão ordinária (presencial).

Defiro o requerimento em questão e determino a inclusão do feito em julgamento para a próxima sessão ordinária (presencial) a se realizar em 09/10/2025, às 14h.

Intimem-se as partes, ficando, inclusive, autorizado o contato pela via de e-mail.
08/08/2025 15:37

Juntada de Certidão
08/08/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 15:20

Retirado de pauta
08/08/2025 14:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB2SESP
07/08/2025 14:48

Conclusos para decisão com Petição - SUB2SESP -> GAB27
07/08/2025 00:15

Juntada de Petição
28/07/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2025 Período da sessão: 12/08/2025 13:00 a 18/08/2025 12:59
28/07/2025 00:00

Intimação

2a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Quarta Sessão Virtual da 2ª Seção Especializada, com início, no dia 12 de agosto de 2025, às 13 horas, e término, no dia 18 de agosto de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ação Rescisória (Seção) Nº 5013503-05.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RODRIGO BARBOSA DE BARROS RÉU: L.L.E.

FERRAGENS LTDA.

ADVOGADO(A): CINTYA RIBEIRO CHAVES (OAB RJ230963) ADVOGADO(A): JOAO ANTONIO LOPES (OAB RJ063370) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de julho de 2025.

Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR Presidente
25/07/2025 13:06

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2025
24/07/2025 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
24/07/2025 14:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 12/08/2025 13:00 a 18/08/2025 12:59 Sequencial: 15
09/07/2025 20:11

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB2SESP
15/05/2025 19:18

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2SESP -> GAB27
15/05/2025 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
15/05/2025 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
13/05/2025 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
13/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
12/05/2025 19:51

Juntada de Petição
29/04/2025 17:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
07/04/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 11:22

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 67
04/04/2025 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
04/04/2025 15:14

Juntada de Petição
28/03/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 11:29

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
20/02/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 17:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB2SESP
19/02/2025 17:03

Despacho
29/01/2025 13:12

Conclusos para decisão com Petição - SUB2SESP -> GAB27
29/01/2025 13:11

Juntada de Certidão
28/01/2025 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
07/01/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 14:40

Ato ordinatório praticado
26/12/2024 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
26/12/2024 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
18/12/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 20:20

Juntada de Petição
29/11/2024 10:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 47
11/11/2024 14:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47
11/11/2024 14:01

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
07/11/2024 15:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Expedida/certificada a citação eletrônica - 04/11/2024 12:16:09)
07/11/2024 15:19

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0102867-09.2017.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 37
07/11/2024 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
07/11/2024 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
04/11/2024 12:15

Juntada de Certidão
04/11/2024 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2024 11:52

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0102867-09.2017.4.02.5101/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 37
04/11/2024 10:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB2SESP
04/11/2024 10:54

Decisão interlocutória
29/10/2024 12:53

Conclusos para decisão/despacho - SUB2SESP -> GAB27
29/10/2024 12:53

Juntada de Certidão
21/10/2024 11:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB2SESP
21/10/2024 11:16

Despacho
18/10/2024 14:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/10/2024 12:17

Conclusos para decisão com Petição - SUB2SESP -> GAB27
11/10/2024 10:53

Juntada de Petição
11/07/2024 13:45

Alterado o assunto processual
06/05/2024 13:11

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
09/04/2024 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
09/04/2024 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
08/04/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 16:13

Remetidos os Autos - SUB3TESP -> SUB2SESP
08/04/2024 14:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP
02/04/2024 16:07

Juntada de Petição
25/03/2024 13:56

Conclusos para decisão com Petição - SUB2SESP -> GAB27
25/03/2024 12:57

Juntada de Petição
21/03/2024 13:11

Alterado o assunto processual
14/03/2024 20:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16
21/02/2024 14:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
21/02/2024 14:20

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
16/02/2024 18:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB2SESP
16/02/2024 18:14

Determinada a intimação
17/10/2023 12:59

Conclusos para decisão/despacho - SUB2SESP -> GAB27
16/10/2023 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
22/09/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 17:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB2SESP
22/09/2023 17:00

Indeferida a petição inicial
04/09/2023 17:25

Redistribuído por sorteio - (GAB28 para GAB27)
04/09/2023 17:24

Juntada de Certidão
04/09/2023 17:05

Remetidos os Autos - SUB2SESP -> CODRA
04/09/2023 16:16

Remetidos os Autos - SUB4TESP -> SUB2SESP
04/09/2023 16:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
04/09/2023 16:10

Declarado impedimento
28/08/2023 18:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00