19/08/2025 11:11

Baixa Definitiva
19/08/2025 11:11

Transitado em Julgado - Data: 19/08/2025
19/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
08/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
24/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
23/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5107389-47.2024.4.02.5101/RJAUTOR: LUIZ FERNANDO PEREIRA DA COSTA FILHOADVOGADO(A): JAYME GUILHERME COUCEIRO FILHO (OAB RJ174315)ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO MONTEIRO DE PAIVA (OAB RJ262856)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários, diante do art. 55 da Lei n. 9099/95.

Em havendo interposição de recurso, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal, remetendo-se posteriormente os autos a uma das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.

O prazo para recurso será de 10 dias úteis.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

P.R.I
22/07/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 18:25

Julgado improcedente o pedido
07/04/2025 10:37

Conclusos para julgamento
09/03/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
25/02/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/02/2025 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/01/2025 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 23:29

Juntada de Petição
08/01/2025 18:16

Não Concedida a tutela provisória
08/01/2025 12:22

Conclusos para decisão/despacho
08/01/2025 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/01/2025 11:20

Juntada de Petição
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/12/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 17:18

Determinada a intimação
17/12/2024 13:16

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 13:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/12/2024 13:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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