19/09/2025 12:16

Transitado em Julgado - Data: 19/09/2025
19/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
04/09/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 15
03/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 15
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5066523-60.2025.4.02.5101/RJAUTOR: CLEDER LUIS FAGUNDES DE MATTOSADVOGADO(A): GEAN CARLOS DE SOUZA SEMCHECHEM (OAB PR114323)SENTENÇAPelo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, ante a coisa julgada em relação ao processo nº 5107084-97.2023.4.02.5101, que tramitou na 40ª Vara Federal do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 485, V, do Código de Processo Civil. Não há condenação em custas processuais (art. 55 da Lei nº 9.099/1995, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001).

Transitada em julgado a sentença, dê?se baixa na distribuição e arquivem?se os autos.

Intime-se a parte autora.
02/09/2025 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/09/2025 15:25

Extinto o processo por negligência das partes
02/09/2025 13:58

Conclusos para julgamento
14/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
05/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 9
04/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 9
04/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5066523-60.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CLEDER LUIS FAGUNDES DE MATTOSADVOGADO(A): GEAN CARLOS DE SOUZA SEMCHECHEM (OAB PR114323) DESPACHO/DECISÃO Em vista da possível existência de coisa julgada relacionada ao processo 5107084-97.2023.4.02.5101, o qual tramitou na 40ª Vara Federal do Rio de Janeiro, concedo 5 (cinco) dias à parte autora para manifestação.

Após, voltem conclusos.
31/07/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 18:44

Determinada a intimação
31/07/2025 17:25

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 17:24

Juntada de Certidão
15/07/2025 14:20

Juntada de Petição
03/07/2025 05:00

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
02/07/2025 23:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/07/2025 16:18

Juntado(a)
02/07/2025 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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