06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
27/08/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 16:45

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 16:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/08/2025 16:44

Transitado em Julgado
27/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
21/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
15/08/2025 07:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/08/2025 03:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
13/08/2025 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
05/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
04/08/2025 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
04/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002383-93.2025.4.02.5108/RJAUTOR: PAULO ROBERTO RANGEL COUTINHOADVOGADO(A): LEDIANE RAMOS FERNANDES CHAVES (OAB RJ203450)SENTENÇAHomologo a transação celebrada entre as partes, nos termos do artigo 487, III, alínea ?b?, do CPC.
01/08/2025 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
01/08/2025 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2025 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2025 20:00

Homologada a Transação
01/08/2025 16:22

Conclusos para julgamento
01/08/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
31/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
30/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
30/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002383-93.2025.4.02.5108/RJRELATOR: LUÍSA SILVA SCHMIDTAUTOR: PAULO ROBERTO RANGEL COUTINHOADVOGADO(A): LEDIANE RAMOS FERNANDES CHAVES (OAB RJ203450)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 25 - 28/07/2025 - PETIÇÃO
29/07/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
29/07/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
28/07/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
21/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
18/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002383-93.2025.4.02.5108/RJ AUTOR: PAULO ROBERTO RANGEL COUTINHOADVOGADO(A): LEDIANE RAMOS FERNANDES CHAVES (OAB RJ203450) DESPACHO/DECISÃO Os referidos autos foram imediatamente direcionados à Central de Perícias, ante a opção pela Tramitação Ágil.

A perícia médica foi efetuada e foi juntado, no evento 15, LAUDPERI1, o laudo pericial.

Considerando a possibilidade de conciliação entre as partes, postergo, por ora, a determinação de citação da parte ré e a análise do pedido de tutela antecipada, a ser apreciado na sentença.

A fim de desenvolver a política judiciária de tratamento adequado dos conflitos de interesses, com estímulo à autocomposição, assim como buscar atender às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (Meta 03 do CNJ), remetam-se os autos ao CEJUSC Niterói, com vistas à tentativa de conciliação entre as partes.
17/07/2025 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 20:35

Decisão interlocutória
09/07/2025 16:18

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 10:15

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-SP para RJNIT04S)
17/06/2025 10:10

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
17/06/2025 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
03/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 12
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
08/05/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 15:50

Perícia designada - <br/>Periciado: PAULO ROBERTO RANGEL COUTINHO <br/> Data: 17/06/2025 às 10:00. <br/> Local: SJRJ-São Pedro da Aldeia – sala 1 - Rua 17 de Dezembro, 4, lote 4-A , Centro. São Pedro da Aldeia - RJ <br/> Perito: STEPHANIA MORREALE
08/05/2025 15:48

Juntada de Certidão
08/05/2025 15:46

Registrado para retificada a autuação - Alterada a especialidade médica pericial
06/05/2025 14:10

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJNIT04S para CEPERJA-SP)
06/05/2025 13:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/05/2025 10:41

Juntado(a)
06/05/2025 10:41

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE02S para RJNIT04S)
06/05/2025 10:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/05/2025 10:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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