15/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
12/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
12/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5082549-70.2024.4.02.5101/RJRELATOR: BIANCA STAMATO FERNANDESREQUERENTE: SUELY FERREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): REBECA MOREIRA DOS SANTOS (OAB RJ212919)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 49 - 11/09/2025 - Juntado(a)
11/09/2025 10:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
11/09/2025 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2025 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2025 10:28

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*60-39
25/08/2025 18:17

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
22/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
21/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
21/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5082549-70.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: SUELY FERREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): REBECA MOREIRA DOS SANTOS (OAB RJ212919) ATO ORDINATÓRIO "Havendo discordância da Fazenda, dê-se vista à autora, por cinco dias e, após, tornem-me conclusos para decisão.".
18/07/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 18:10

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 18:07

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
16/07/2025 08:07

Juntada de Petição
14/07/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 16:51

Determinada a intimação
14/07/2025 16:25

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
29/06/2025 09:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 20:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
07/05/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 18:28

Juntada de Petição
06/05/2025 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
29/04/2025 18:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
03/04/2025 16:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
01/04/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025 18:37

Determinada a intimação
25/03/2025 19:44

Transitado em Julgado - Data: 05/02/2025
05/02/2025 12:20

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
09/01/2025 12:31

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
08/01/2025 16:26

Juntada de Petição
07/01/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/01/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/01/2025 17:37

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
11/11/2024 13:57

Conclusos para julgamento
08/11/2024 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
08/11/2024 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
06/11/2024 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
06/11/2024 16:32

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
05/11/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 15:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/11/2024 15:36

Determinada a citação
05/11/2024 14:46

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/10/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 12:38

Determinada a intimação
16/10/2024 17:11

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024 12:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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